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JUSTIÇA

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas el...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados ...
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