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JUSTIÇA

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas

Em agosto, a 123milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque e...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

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A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

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O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a aç...
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
Justiça Há 10 meses Em JUSTIÇA

Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral d...
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