Segunda, 25 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Justiça Há 12 meses Em JUSTIÇA

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça Há 12 meses Em JUSTIÇA

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça Há 12 meses Em JUSTIÇA

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça Há 12 meses Em JUSTIÇA

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STJ empossa três ministros indicados por Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos m...
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas...
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema

Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda

Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
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