Segunda, 25 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

Mais duas ações serão julgadas
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Serão analisadas três ações
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário

Análise do tema foi suspensa por pedido de vista
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio

Força Nacional, PF e PRF participarão de ações no estado
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros

Em geral, restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres
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