Segunda, 25 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Caso tem repercussão geral
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Casos devem seguir para o plenário físico
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Ministério institui programa de combate às organizações criminosas

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Não há previsão para retomada do julgamento
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