Segunda, 25 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida

Julgamento está sendo realizado no plenário virtual
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
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Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
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Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
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TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar
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Ministra participa de primeira sessão no TSE

Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a assumir cadeira no tribunal
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Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB
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STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente

Solenidade reúne cerca de mil convidados
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MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação
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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
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AGU lança observatório para fortalecer a democracia

Centro irá produzir estudos e debates e não atuará judicialmente
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Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
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Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão
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Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão
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