Segunda, 25 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht

Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro

Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

Cerimônia na sede da Corte recebeu um grupo de líderes da etnia
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

Todos já foram denunciados por quatro crimes
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio

Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira

Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano
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