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JUSTIÇA

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios

Objetivo é garantir segurança dos torcedores dentro e fora dos campos
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
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Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+

Divergência ocorreu por questões processuais, informaram assessores
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Rio: MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais

Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
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Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Pedido de vista adia votação para participação de juízes em eventos

Para ministra Rosa Weber o assunto interessa à sociedade
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
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