Segunda, 25 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Defesa recorre de decisão que multou Monark em R$ 300 mil

Valor foi estipulado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
Moraes apontou
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Posse será no dia 28 de setembro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas

Área de cerca de 300 hectares se localiza em Pesqueira, Pernambuco
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

Número de liberados com medidas cautelares chegou a 162
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto

Mensagem viola direitos da personalidade do jovem e da mãe, diz órgão
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

TSE empossa primeira ministra negra na história

Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura

Placar está empatado e STJ retoma votação na próxima semana
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Denúncia foi feita pelo Ministério Público
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
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