Segunda, 25 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

MPF abre investigação para apurar falas do pastor André Valadão

Ministério Público vai apurar possível prática de homofobia
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

Processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
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Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
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Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança

STF manda reinserir na norma informações sobre indicadores
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
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Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
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AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI
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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
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Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida insonstitucional
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
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Decisão diz que não houve irregularidades na medida
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Rio transfere para presídio federal seis acusados de liderar facções

Estado montou megaoperação para levar presos a Campo Grande
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso
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