Terça, 26 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF decide e Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara

Ministro Dias Toffoli atendeu recurso do Podemos, partido do suplente
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Toffoli nega suspender cassação do mandato de Deltan Dallagnol

Ministro entende que não houve ilegalidades na decisão do TSE
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal

STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

PM paulista afasta agentes que carregaram homem amarrado por corda

Policiais são afastados e inquérito apura circunstâncias do episódio
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio

Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023 
Bahia Há 1 ano Em JUSTIÇA

Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023 

O anúncio foi feito na segunda (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça (6), o advogado Bruno Magalhães Costa, consultor do CNJ, v...
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

Advogado mora na Espanha e responde processo por lavagem de dinheiro
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato

Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

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Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
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