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JUSTIÇA

Justiça Há 1 ano Em JUSTIÇA

Suspeito de manter trabalho escravo, desembargador é alvo da PF  

Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
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Pessoa sofre de ansiedade generalizada
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
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Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
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No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
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Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
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AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente
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CNJ altera normas para atender interesses corporativos, aponta estudo

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Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
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OAB reconheceu como petição carta escrita por Esperança em 1770
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Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de violência

Estrutura começa a funcionar segunda-feira na sede da instituição
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
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Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
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Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições
Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar
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Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
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Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson
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Administração do presídio tem prazo de 24 horas para responder
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