Terça, 26 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
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Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
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Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
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Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
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Indenização é no valor de R$ 50 mil
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Questão começou a ser analisada em 2015
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
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Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
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Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
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Análise foi iniciada há oito anos
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Atos golpistas: adiado depoimento de indígena à Câmara Distrital

Ele está detido desde 12 de dezembro por ameaça de agressão a Lula
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