Terça, 26 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR
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TRF4 afasta juiz da Lava Jato em Curitiba

Eduardo Appio terá prazo de 15 dias para apresentar defesa
Justiça anula posse do presidente da Apex
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Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
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Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
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Voto alterado foi do ministro André Mendonça
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa
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STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama

Número de membros do conselho caiu de 96 para 23
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
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Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo
Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
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Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES
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Justiça mantém prisão preventiva de suspeito de balear líder indígena

Cacique foi atingido quando voltava para aldeia no nordeste do Pará
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
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Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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