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JUSTIÇA

Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

PF já fez 163 operações contra exploração sexual infantil este ano

Trabalhos têm parceria com agências nacionais e internacionais
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
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Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
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Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
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Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Trabalho deve ser concluído em outubro
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
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Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
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Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Tribunal é composto por sete ministros
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
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Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã
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STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE
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"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol

Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
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Advogado de defesa pediu a absolvição do político
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
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AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
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TRF1 ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom

Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados
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STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

Análise será retomada nesta semana; Senado debateu uso do agrotóxico
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
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Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente
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