Terça, 26 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Decisão considerou a preservação do meio ambiente
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça

Avaliação é de integrante da OAB-SP
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
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Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas
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Julgamento é virtual e começa na segunda-feira
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