Municípios da Bahia podem ser extintos com PEC do pacto federativo

Municípios da Bahia podem ser extintos com PEC do pacto federativo
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Nove municípios da Bahia e dez em Sergipe podem ser extintos com PEC do Pacto Federativo.

O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do Pacto Federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5/11), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia e dez em Sergipe. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Os munícipios de Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos.

Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo, poderão ser extintos 769 municípios.

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou.

O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. 

O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.

Bahia

Municípios baiano que poderão ser incorporados por outros Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho

Sergipe

Se o Congresso aprovar a PEC, dez municípios sergipanos poderão ser incorporados por outros. Segundo levantamento feito pelo IBGE este ano, estão sujeitos à incorporação os municípios de Amparo do São Francisco, Cumbe, Canhoba, General Maynard, Malhada dos Bois, São Miguel do Aleixo, Santa Rosa de Lima, São Francisco, Pedra Mole e Telha.

G1