Conselho Nacional Superior dos três poderes

Ora, é isso que todos opositores, principalmente os corruptos, tanto sonham e desejam. Sinto muito, mas, não será nesse governo, diante das palavras, ações e movimentação, do Presidente Jair Bolsonaro, a ideia é bem outra, ele dará um tapa de luvas nos que torciam para acontecer o que mais queriam. Golpe Militar!

Não é nada disso. Bolsonaro irá propor de acordo a redação do Art. 142, da CF/88, uma espécie de Conselho Superior da União, moderador, com poderes, de mediador, consultor e poder decisórios, fazendo com que, cada um exerça o que está estabelecido na Constituição Federal. Apenas isso, o óbvio!

Os três poderes serão obrigados a fazer cumprir, inclusive o próprio presidente da República Jair Bolsonaro também. Esse “Conselhão", irá nomear um gabinete constitucional e administrativo público, nacional, sem participação de entidades de classes, a exemplo de OAB ou qualquer outra.

A primeira turma de decanos, será nomeada com mandato temporário, formado por juristas renomados, não serão remunerados, nem filiados, a partidos, na sua maioria juízes de carreira, todos de mãos limpas.

Esses juízes terão poderes de apresentar em caráter de urgência, Projeto de Lei, com a finalidade de regulamentar o artigo 142, enviado ao Conselho que deverá enviar ao parlamento, onde será referendado. Porém antes será apreciado e debatido. Caso tenham interesse de modificar e alterar, que façam, devolvendo ao Conselho para avaliação e aprovação, devolvendo num prazo de 5 dias, ao presidente do Congresso Nacional, quê dará os devidos encaminhamentos; Câmara de Deputados e Senado.

Portanto, tá claro, que não ocorrerá golpe nenhum, mas sim o Poder Executivo em recurso extraordinário, já que os envolvidos nesse desentendimento, não a neutralidade, tampouco um órgão superior para mediar o conflito de imediato. Deverá ocorrer algumas peças afastadas, mas nada que prejudiquem a autonomia dos poderes, nem serão penalizados, com fechamento, pelo contrário,  irão manter seus exercícios legais, garantidos democraticamente em plenitude, pela constituição federal, apenas temporário orientados por um Conselho Superior Nacional dos 3 Poderes.

É assim que vai ser. Ciro Gomes disse em campanha – o que sempre defendi -, se ele eleito, fosse, todos iriam se limitar dentro de suas caixinhas. É isso que irá acontecer a partir do dia 7 de Setembro/2021.

Crispiniano Daltro

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