Segurança Pública no Brasil tem solução?

A insegurança pública, nos últimos anos se tornou um problema de extrema gravidade e parece insolúvel. O problema passou a ser um dos desafios enfrentado pelo Estado brasileiro. A falta de segurança é um limitador de direitos e da cidadania, sem ela, o cidadão é privado de alguns direitos básicos tais como lazer, liberdade, trabalho e educação.

A população é obrigada a conviver com a degradação do espaço público, as dificuldades ligadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, à violência policial, à ineficiência preventiva de nossas instituições, à superpopulação nos presídios, às rebeliões, e péssimas condições de internação de jovens em conflito com a lei.

O Brasil é o país onde a população tem o mais alto grau de medo da violência, segundo o Global Peace Index (GPI) de 2021. A pesquisa, elaborada anualmente pelo Instituto para Economia e Paz, sediado na Austrália, mostrou que quase 83% dos brasileiros temem ser vítima de um crime violento.

Em sua 15ª edição, o estudo ainda trás um ranking de 163 países, classificados de acordo com o nível de violência. Neste ano, o Brasil ficou na posição de número 128, atrás de outras nações sul-americanas como Chile (49), Equador (88) e até mesmo a Bolívia (105). O Brasil é o terceiro país menos pacífico na América do Sul de acordo com a pesquisa, os dados coletados ainda mostram que 64% dos brasileiros acreditam que a violência é o maior risco à sua saúde pessoal e 58% se sentem menos seguros hoje do que há cinco anos atrás. Entre as mulheres, 80% dizem se sentir menos seguras no país do que os homens.

A Solução passa questão política 

O cenário de falta de segurança pública e violência que se apresenta no Brasil é um quadro eminente tragico, e o Estado brasileiro está sem condições de enfrentar essa situação.

Apesar das tentativas de encarar os problemas de segurança como direito de cidadania e a uma vida sem violência, os brasileiros ainda estão longe de obter esse direito. Alguns componentes desta violência como a desigualdade social,  racismo e o radicalismo político não podem ser desprezados. É importante não esquecer que o aparelho repressivo do Estado está impregnado desses preconceitos e discriminações.

Um drama brasileiro

O ano terminou com um balanço nada animador na política nacional de segurança pública. Apesar da diminuição de alguns indicadores de crimes violentos observados na segunda metade dessa década, o balanço final mostra que não temos motivos para comemorar. O número de mortes por homicídio no Brasil é vergonhosamente assustador.

Em sua maioria jovens na faixa etária entre 14 e 29 anos, pobres e negros. Este também é o perfil dos novos presidiários que entram em idade cada vez mais tenra em nossas prisões - verdadeiras masmorras que não recuperam nem integram os infratores à sociedade.

Prova disso é que as taxas de reincidência no país chegam a alarmantes 80%. Mudanças estruturais no aparato de segurança é outra medida   urgente.   Valorização do profissional de segurança e não se pode esquecer que se faz necessário mudanças urgentes na cultura nacional, para desfazer padrões preconceituosos e discriminatórios. E nisto, a sociedade tem sua parcela de responsabilidade.

Pandemia, violência e fake news

Uma das grande novidades do estudo publicado é o impacto da pandemia de Covid-19 nos níveis de conflito e violência. Segundo o Instituto para Economia e Paz, as agitações civis aumentaram em 2021.

Conflitos e crises que emergiram na década passada foram substituídos por uma nova onda de tensão e incertezas, a exemplo das “fake news”, aumentando onda de violência e perseguições no Brasil, principalmente por divergências políticas.

Uma pesquisa realizada pelo Decode Pulse e divulgada em 2020, mostra que só em 2019, o Brasil teve cerca de 9 bilhões de cliques em notícias falsas, o impacto de alcance de fake news chega quase ao número de pessoas que usa internet no Brasil. Assustador, não?

É imprescindível propor formas de enfrentamento a todos os tipos de violência e desenvolver políticas públicas que realmente fomentem a segurança pública que tanto o Brasil necessita.

Cabe ao governo desatar todos estes nós.

Carlos Nascimento

Editor