SSP e DPE lançam espaço de assistência jurídica para policiais e bombeiros

Dois espaços exclusivos para atendimento jurídico para policiais e bombeiros foram lançados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado, na terça-feira (14/09). Os Núcleos de Atendimento Jurídico funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, de forma agendada.

“Sempre me incomodou que os policiais não tivessem do estado esse direito a defesa gratuita. Essa ação aqui é voltada a oferecer todo o apoio jurídico a esses profissionais, em casos que tenham origem no exercício profissional, independente da natureza ou do juízo de valor que se faça. A defesa é um direito universal das pessoas”, explicou Rui Costa, que participou da solenidade de assinatura da Termo de Cooperação. 

Os policiais e bombeiros militares serão atendidos em uma sala no Quartel do Comando Geral (QCG), com agendamento realizado através dos números 3117-4808 / 6134.

Já os efetivos das polícias Civil e Técnica poderão ter acesso ao serviço na sede da Polícia Civil, na Piedade e podem marcar atendimento por meio do 3116-6408.

"Essa foi uma ideia apresentada pelo próprio governador do estado, que toda a equipe da SSP abraçou com o apoio da Defensoria Pública. Destacar espaço exclusivos, com serviço gratuito e de qualidade para os profissionais que defendem o nosso estado", afirmou o secretário da Segurança  Pública, Ricardo Mandarino.

Já o defensor público geral, Rafson Ximenes, ressaltou o alto nível do serviço que será oferecido nas unidades especializadas. "Sem dúvidas teremos os melhores profissionais defendendo situações ocorridas em serviço, comuns à atividade policial", disse.

Núcleo da Defensoria Pública está funcionando na sede da Polícia Civil

O policial que necessitar dos serviços pode comparecer entre às 8h30 e 16 horas, de segunda à sexta-feira, e será atendido .

O apoio jurídico dedicado a policiais civis, em casos com origem no exercício profissional, está sendo realizado no edifício-sede da Polícia Civil, na Piedade. O espaço exclusivo para atendimentos aos servidores é fruto de uma parceria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com a Defensoria Pública do Estado, firmada no dia 14 de setembro, no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), da SSP-BA.

O Núcleo de Atendimento Jurídico da Defensoria Pública da Bahia está funcionando no andar térreo do edifício-sede da Polícia Civil, desde a segunda-feira (20/09), onde estava instalada a Ouvidoria da Instituição.

O policial que necessitar dos serviços pode comparecer entre às 8h30 e 16 horas, de segunda à sexta-feira, e será atendido pelo servidor da Defensoria, Luiz Alberto Simões dos Santos.

Já aqueles que precisarem da Ouvidoria da Polícia Civil, além dos telefones, e-mail e WhatsApp, os atendimentos continuam no andar térreo do Prédio-Sede da Polícia Civil, na sala ao final do corredor do lado direito.

Fonte: ASCOM-SSP