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São Paulo, SP
Enquanto a marginalidade e a criminalidade crescem assustadoramente em Salvador, e no Estado da Bahia, fatos comprovados difundidos amplamente na mídia e até nos sites dos governos, por institutos de pesquisas, a polícia civil da Bahia, através de ofício circular GDG n° 077/2021, de 04/10/2021, buscou da um passe enorme na contribuição do combate a criminalidade.
O ofício circular em tela, trata da proibição de uso de símbolos como caveira, faca na caveira, e outros adereços, que "não condizem com a atividade de polícia judiciária", pois, seriam ameaçadores e intimidatórios.
Definitivamente, podemos dizer que Césare Lombroso está entre nós. A caveira possui uma simbologia bastante plural, ou seja, alguns podem interpreta-la como símbolo da morte, outros podem interpreta-la como igualdade, afinal todos nós somos "caveiras".
Há de se observar no contexto legalidade, se o referido ofício circular está motivado e vinculado, vez que a Lei n° 9.784/99 diz que "A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade".
Os "estudos" que levaram a publicação deste ofício circular, parece-me carente de efetividade, já que como dito no início deste texto, as facções criminosas que aterrorizam o Estado da Bahia, estão em plena atividade, e não é visto um projeto, um plano, para inibir a criminalidade e buscar dar mais tranquilidade a sofrida população baiana, que vive atualmente, refém de traficantes e assassinos.
É importante que a imagem de uma instituição tão séria, respeitada e centenária, não seja realmente vinculada de símbolos que venham a lhe colocar em dúvida quanto a sua atividade. A instituição tem por dever e obrigação, se postar vigilante para não ser contaminada com símbolos, mas também por seres que não condizem com suas condutas elevadas de moral e ética.
Quanto a pobre da caveira, me parece que foi sepultada sem direito ao contraditório, e ampla defesa, assim como gostaríamos que fosse igualmente sepultada a bandidagem na nossa querida Bahia.
Bel. Luiz Ferreira.
