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O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, é esperado amanhã (10) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O presidente foi convidado a prestar explicações sobre as dezenas de pedidos de desligamento de cargos de servidores da autarquia.
A presença de Ribeiro está prevista na agenda da comissão, publicada na página da Câmara dos Deputados, na internet.
Pelo menos 35 servidores do Inep entregaram os cargos. Os pedidos foram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os funcionários assinam pedido de demissão conjunto no qual justificam o ato pela "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep" e afirmam que "não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical".
Os funcionários acrescentam que, mesmo com as dificuldades relatadas, reafirmam o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021.
Além desses servidores, na semana passada, dois coordenadores da autarquia já haviam pedido demissão.
O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O instituto é responsável por avaliações nacionais, como o Enem, que será realizado para mais de 3 milhões de estudantes nos próximos dias 21 e 28 de novembro. É responsável também pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.
A crise na autarquia gerou reações e preocupação no setor educacional. Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretariais estaduais, responsáveis principalmente pelo ensino médio público do país, ressalta que o Inep “é uma instituição central na execução de duas ações imediatas, que são as avaliações do Saeb e o Enem, e o recente pedido de exoneração coletivo apenas revela as dificuldades vivenciadas pela entidade. Dessa forma, o Consed pede mais atenção do Ministério da Educação na condução das atividades do Inep”.
Os estudantes também estão preocupados. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foi uma das entidades que pressionou a Câmara a pedir explicações do presidente do Inep. “O Enem significa a entrada de milhões de jovens no ensino superior, jovens que não teriam essa oportunidade sem a prova. Precisamos garantir a aplicação da prova em 2021! “, diz em publicação no Twitter.
Na noite desta segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) informou que o cronograma do Enem 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Inep dos cargos que ocupavam. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.
“Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério.
