O Tribunal de Justiça da Bahia negou o RECURSO DE GRATUIDADE à Justiça feito pelo governador Rui Costa (PT) em um processo movido contra o pastor Silas Malafaia. Na sentença, o juiz relator Paulo Albiani Alves solicitou que o petista comprovasse "miserabilidade jurídica". O governador recorreu, mas teve pedido recusado pela segunda vez. A última decisão foi publicada no dia 15 de fevereiro. Nos autos, as partes representantes alegam que a ação poderia comprometer até 12% da renda mensal do governador.

As despesas custariam R$ 1.959,23, quantia que segundo o documento, o governante "não possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu sustento e manutenção". As justificativas também são baseadas no contexto pandêmico, ao afirmarem que a procura do auxílio federal acabou sobrecarregando os estabelecimentos bancários e, por esse motivo, o pedido também seria" para evitar a exposição pessoal na efetivação e pagamento de guia de custas".

O processo diz respeito a um vídeo publicado no YouTube pelo pastor em julho de 2020 com o seguinte título: "Denúncia gravíssima! Governador da Bahia do PT quer mais que os baianos morram! Cretino!". Conforme os documentos, Rui Costa exige uma indenização no valor de R$ 500 mil por "danos causados à sua imagem e honra", além da remoção do conteúdo da internet. Veja o vídeo mencionado nos autos:

Em dezembro de 2021, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o aumento de salário de Rui Costa para R$ 23.516,60 mensais. Um reajuste de aproximadamente 5%. Além disso, quando foi candidato ao governo do Estado em 2018 declarou à Justiça Federal R$ 674 mil em bens.

"Apesar da presunção de veracidade da declaração feita pela parte, no sentido de não poder arcar com o pagamento das custas processuais, não está o Magistrado livre de apreciar os elementos já constantes nos autos, que podem identificar vestígios de capacidade de custeio processual pelo pretendente, a exemplo do tipo de moradia e de profissão, renda e movimentação financeira", concluiu o desembargador José Jorge L. Barreto da Silva, responsável por recusar o segundo pedido do petista. A decisão cabe recurso. Leia a ação indenizatória solicitada pelo governante:

A reportagem do Estadão entrou em contato com a assessoria do Governador e com o advogado Pedro Ricardo Morais Scavuzzi, um dos representantes de Rui Costa no processo, porém nenhuma resposta foi dada.

Fonte: correio24horas.com.br/

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Após divulgar desinformação de médica bolsonarista, Silas Malafaia pede desculpas a Rui Costa

O pastor, inicialmente, havia dito que o governador da Bahia havia demitido a médica de Porto Seguro Raíssa Soares por questões políticas.

O pastor líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, publicou um vídeo em seu canal do Youtube, na última quinta-feira (2), em que pede desculpas ao governador da Bahia, Rui Costa (PT). Silas havia direcionado críticas a Rui, alegando que a médica Raissa Soares tinha sido demitida do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, após denunciar a falta de hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19. 

"Eu tenho que fazer aqui um pedido de desculpas, eu recebi uma informação de um grande amigo meu, que é amigo e fala com a doutora Raissa Soares lá de Porto Seguro, que me disse que ela tinha demitida pelo governador da Bahia, Rui Costa, governador que é do PT, e aí de tarde ela publica um vídeo, eu já tinha soltado o meu que ficou 10 minutos no ar (...), a doutora Raissa dizendo que a questão dela não foi demissão do Estado, mas o banco de horas dela, que ela não conseguia atender. Então eu quero aqui pedir desculpas ao governador da Bahia, retirar a minha palavra", diz o pastor, no vídeo.

Antes de publicar o pedido de desculpas ao governador, Silas Malafaia havia feito um vídeo, apagado em pouco menos de dez minutos, em que acusava Rui Costa de ter demitido a médica alegando vencimento do contrato. Segundo o pastor, a Raissa Soares "tem salvo milhares de vidas" na região sul do Estado.

"Esse cretino do governador do PT da Bahia, Rui Costa, demitiu a médica Raissa Soares. A desculpa é tão idiota, ah o contrato dela tá vencido (...). Essa médica montou um protocolo dividido em três partes para quem tá no início do covid e ela tem salvo milhares de vidas, tem corrido gente de tudo que é cidade do sul da Bahia e também médicos para saber o protocolo que ela coloca e um deles é o remédio que Bolsonaro falou, ela faz um apelo ao presidente porque ela não tem mais o remédio", falou no primeiro vídeo.

Fonte: muitainformacao.com.br

Rui Costa processa Pastor Silas Malafaia e pede uma indenização de R$ 500 mil

Líder religioso chamou o governador de "cretino" e o acusou de ter demitido a médica Raissa Soares, que defende o uso de cloroquina no tratamento da Covid-19.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), processou o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, após ser atacado pelo pastor. Na ação ajuizada na Justiça baiana, o petista diz que foi alvo de calúnia, difamação e injúria, e pede uma indenização de R$ 500 mil.

O líder evangélico atacou o governador baiano após demissão da médica Raissa Soares, que defende o uso de cloroquina no tratamento da Covid-19.

No vídeo, que foi divulgado nas redes sociais digitais, Malafaia chama inúmeras vezes Rui Costa de “cretino”, e acusa o gestor estadual de ser responsável pela exoneração da médica.

“A médica mencionada pelo acionado trabalhava no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM), localizado em Porto Seguro e, em verdade, não foi demitida por determinação do Autor, assim como publicamente sustentado pelo acionado. A própria médica e a direção do hospital confirmaram que a saída se deu porque a Sra. Raissa Soares não estava conseguindo cumprir os plantões na instituição por possuir outros compromissos profissionais, e não por determinação do Governador da Bahia, então Autor. Neste sentido, perpetrar este tipo de insinuação, no contexto de calamidade pública vivenciada em todo o país atualmente, revela estritamente a má-fé empregada pelo acionado, que nitidamente possui interesse exclusivamente político e calunioso”, diz a ação.

Ainda no vídeo, Malafaia diz que Rui Costa burlou dados oficias para tentar angariar recursos federais. Também fala outras palavras de baixo calão contra o governador baiano.

Na ação, os advogados do governador lembram que Malafaia tem um patrimônio estimado em 150 milhões de dólares. Portanto, teria como pagar a indenização de R$ 500 mil, já que equivaleria a apenas 0,07% do patrimônio do líder religioso. A ação é assinada por Leonardo de Souza Reis, Pedro Scavuzzi e Angélica Cardoso, que pediram a gratuidade das custas do processo, mas o juiz Paulo Albaiani, da 10ª Vara Cível e Comercial de Salvador, negou. Os advogados alegaram que o valor das custas comprometeria quase 12% da renda de Rui.

Fonte: rolandonaorla.com.br/

VÍDEO QUE MOTIVOU À AÇÃO