De onde menos se espera, às vezes pode até sair alguma coisa, contrariando a máxima do barão de Itararé. E, se tinha alguém de quem não dava para esperar nada, era do governador tucano João Doria. Além de ser afilhado político de Geraldo Alckmin, responsável por levar as polícias paulista a realizar algumas das maiores matanças de sua história, Doria foi eleito em 2018 falando em voto Bolsodoria e prometendo uma polícia que iria “atirar para matar” e mandar “bandidos para o cemitério”.
Por isso, não deixa de ser uma surpresa, ao fechar os números de 2021, constatar que as Polícias Militar e Civil daquele ano mataram 30% a menos em relação a 2020 e interromperam um movimento de alta da letalidade policial que vinha desde 2013, chegando ao menor patamar em nove anos, como conta a repórter Jeniffer Mendonça. E que essa baixa possa ter atribuída a políticas do governador, principalmente a adoção ampla (ainda que insuficiente) de câmeras corporais, mas também a troca do comando da PM e a adoção, em algum nível, de armas menos letais. Acho que vale muito a pena olhar com a atenção para o que aconteceu em São Paulo e perguntar por que outros governadores, de partidos de esquerda, que deveriam ter mais compromisso com os direitos humanos, não conseguiram reduções na letalidade policial comparáveis ao que um oportunista próximo da extrema-direita obteve.
Penso que há um ponto que nem sempre é bem compreendido e diz respeito ao controle das polícias pelos governadores. Diversos especialistas falam em “descontrole” das polícias, e há quem use essa noção para justificar por que práticas sistemáticas de extermínio contra pretos, pobres e periféricos continuem a ocorrer em governos do PSB, PCdoB ou PT - com menção honrosa ao governador baiano Rui Costa. Como as polícias são incontroláveis, os governadores simplesmente não teriam poder para reduzir a violência policial.
Acho que o “descontrole” das polícias não pode ser visto num sentido tão literal assim. Quando se olha para o papel histórico desempenhado pelas polícias ao longo da história, dá para perceber um padrão muito claro, indicando que elas se mantém muito controladas e coerentes com sua missão central: a de que devem atuar como guardiões da desigualdade social brasileira, o que significa protegendo os enclaves brancos endinheirados e reprimindo com violência tudo o que possa perturbar o sossego branco, incluindo aí os moradores pobres e negros dos bairros periféricos, trabalhadores em greve, parte da população LGBTQIA+ (especialmente trans), movimentos sociais.
A gente só poderia falar literalmente em polícia “descontrolada” se visse policiais militares darem enquadros num engravatado em Moema gritando “mão na cabeça, vagabundo” ou metralhando uma família branca em Ipanema. Mas estamos bem longe disso. Todo policial sabe que abordagem no Jardins tem que ser diferente da periferia e que, se for humilhado por um homem branco de Alphaville, precisa trata-lo com toda a gentileza e acionar seus superiores para deliberar calmamente como agir.
O tal descontrole se dá em relação aos territórios pobres e racializados. É ali onde os mecanismos de controle social, incluindo aí as estruturas administrativas, as corregedorias e a fiscalização do Ministério Público, são propositalmente falhos e permitem que os policiais na rua criem suas próprias rotinas e métodos de trabalho, incluindo as execuções, as torturas, os arregos e os acordos, que só são considerados um problema quando dão muito na vista, e nesse caso a estratégia é “cortar na própria carne” apenas os que forem expostos, e olhe lá, para deixar tudo como antes. É bom observar que se trata de um descontrole controlado, já que o Estado escolheu claramente as áreas onde iria tacar o foda-se e deixar que seus agentes agissem com muito menos fiscalização.
Acho que a recente redução da letalidade policial em São Paulo precisa ser vista com essa chave. É verdade que as polícias têm um grau de autonomia perigoso, e o governo Bolsonaro vem buscando estimular isso e aproximá-las ainda mais das Forças Armadas, mas o fato é que, como instituições hierarquizadas e criadas para obedecer, ainda são bastante influenciadas pelos movimentos dos seus governadores. No caso de São Paulo, é nítido como a letalidade policial aumenta em 2019, ano do primeiro ano do governo Doria, e como esse movimento continua no primeiro semestre do ano seguinte, refletindo a resposta da tropa a um governador que incentivava a violência por ver nela um ativo político.
Algo que só vai mudar com o massacre de nove jovens pela polícia em um baile funk da favela de Paraisópolis, em 1º de dezembro de 2019. O governador percebeu o impacto desse massacre na opinião pública. Sem convicções próprias, capaz de apoiar políticos defensores da ditadura quando lhe convém e lembrar do pai exilado pelo regime militar quando for melhor para ele, Doria passou a trabalhar para que a PM matasse menos.
O que aconteceu? É que a violência policial tinha deixado de ser sexy como era em 2018. E nisso o mérito é da população organizada: dos familiares das vítimas, dos movimentos das favelas, da Rede de Resistência e Proteção ao Genocídio, das Mães de Maio, e também do jornalismo independente de veículos como a Ponte. Todos juntos, ajudaram a desmontar a versão oficial das mortes no baile funk como um acidente e deixar claro que se tratava de uma chacina cometido pela Polícia Militar. Cinco meses após o massacre de Paraisópolis, veio a morte de George Floyd nos EUA - e, nesse contexto, para políticos que se movem para onde vai o vento, como Doria, falar em polícia atirando para matar já não interessava tanto.
O exemplo de São Paulo indica que governadores têm, sim, como reduzir a violência policial se tiverem vontade política para isso - e a verdade é que a maioria, da esquerda à direita, não anda nem ao menos tentando fazê-lo: é uma bandeira que parece esquecida.
E, apesar de positiva, a redução da letalidade policial não é nada para soltar rojões. Sim, centenas de pessoas deixaram de ser mortas, mas o fato é que, mesmo com essa redução, apenas a polícia do São Paulo matou 570 pessoas no ano passado, aproximadamente a metade do que a polícia dos EUA, conhecida pela brutalidade racista, mata em todo o país. Continua a ser um número brutal.
Para piorar, nada indica que uma redução como essa, motivada apenas pela conveniência política de diminuir a violência estatal após a repercussão ruim de uma ação, seja sustentável no tempo. Já vimos esse filme. Após os massacres promovidos pela PM em 2012, uma troca no comando da Secretaria da Segurança Pública e a adoção de algumas medidas - como a proibição dos policiais de socorrer as pessoas em quem atirassem, para evitar que as matassem no caminho até o pronto-socorro - também fizeram a violência policial diminuir por um ano, apenas para explodir no ano seguinte.
Como explica Alex Vitale no livro O FIM DO POLICIAMENTO, está no DNA das polícias reprimir e matar pobres, negros e trabalhadores. É para isso que foram criadas, é para isso que servem e é o que sabem fazer. “As origens e a função da polícia estão intimamente ligadas à gestão das desigualdades de raça e de classe. A supressão dos trabalhadores e a rigorosa vigilância e microgestão de vidas negras e pardas sempre estiveram no centro do policiamento. Qualquer estratégia de reforma policial que não encarar essa realidade está fadada ao fracasso”, escreve o autor.
Medidas como instalação de câmeras corporais, aumentar a diversidade racial e de gênero nas polícias ou fortalecer o papel do Ministério Público como fiscal da brutalidade policial são necessárias, mas não passam de paliativos. A solução só virá de uma reforma profunda que retire a polícia de seu papel na nossa vida cotidiana. Um país democrático não tem que ter policial ensinando mentira sobre drogas em escolas, muito menos gerindo escolas, nem atuando como bombeiro. Não tem que ter policial dando enquadro nas ruas, cerceando o ir e vir com base na cor da pele. O fim da violência policial só virá com a diminuição da polícia. Ou, talvez, com o fim mesmo de qualquer polícia, como propõem as abolicionistas. Mas isso já é outro assunto. E você, o que acha?
Fausto Salvadori
Diretor de redação/Ponte Jornalismo