STF determina bloqueio do Telegram por app 'não colaborar com a Justiça'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio através das plataformas digitais e provedores de internet do aplicativo Telegram. A decisão vem em cumprimento de um pedido da Polícia Federal (PF) ao Supremo que alega falta de cooperação do app em investigações.

De acordo com a PF “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Conforme divulgou o G1, através de uma apuração feita pela TV Globo, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O ministro determinou também que os provedores que não obedecerem a determinação paguem uma multa diária de R$ 100 mil. A PF tentou o contato com a plataforma Telergam para encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, mas não obteve resposta.  

Para Moraes, "o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadasdo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal".

Fundador do Telegram se pronuncia  

“Parece que tivemos um problema com emails entre os endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Como resultado dessa falha de comunicação, o tribunal decidiu bloquear Telegram por não responder”, escreveu.

Relator do inquérito das fake news, que tem como alvos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo. Durov pediu desculpas ao STF texto publicado em seu canal no Telegram pouco depois das 19h (horário de Brasília). A sede do Telegram fica atualmente em Dubai, nos Emirados Árabes. “Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência”, afirmou Durov. “Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.”

O CEO afirmou que, no final de fevereiro, o Telegram cumpriu decisão de Moraes e que respondeu ao tribunal com a sugestão de que pedidos futuros de suspensão de perfis sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado.

Durov se referiu à ordem de Moraes para que fossem bloqueados três canais ligados ao influenciador bolsonarista Allan Lopes dos Santos sob pena de suspensão e pagamento de multa. No dia seguinte, a plataforma cumpriu a determinação.

Ele acredita que a resposta enviada ao STF decisão tenha sido “perdida” pois as tentativas de contatos posteriores por parte do tribunal foram encaminhadas ao endereço antigo de email, que “tem um propósito mais amplo e geral”.

“Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e concluímos, entregando hoje outro relatório ao tribunal”, afirmou.