As negociações com o Governo do Estado da Bahia se iniciaram! É isso mesmo! SE INICIARAM!

Não foi por espontaneidade ou ato de benevolência que a mesa de negociação foi aberta! Não...e todos(as) sabem disso!

Foi preciso diversas e inúmeras ações que o Movimento Juntos Somos + Fortes vem desenvolvendo ao longo desses últimos três anos, para que finalmente, após uma proposta de lockdown, a justiça se pronunciasse pela ilegalidade (dentro do absurdo ilegal da proibição de movimento paredista para trabalhadores e trabalhadoras das instituições policiais) dos atos.

Contudo, levando em consideração a decisão do STF, que apesar da proibição e entendimento absurdo da ilegalidade da greve e movimentos que paralisem as atividades policiais, o TJBA obedeceu a integra do que diz o parecer. Exigindo que o Governo do Estado da Bahia estabelecesse mesa de negociação com a parte requerente: Nós IPC’s, EPC’s e PTPC’s através do MJSMF!

É preciso dizer que nenhuma categoria no âmbito do serviço público baiano teve esse privilégio e nem solicitou ou requisitou isso! Nosso MJSMF assim o fez e a ele foi concedido o direito de negociação com o Governo do Estado da Bahia através de mesa estabelecida para isso! Ponto pra gente.

O Governo do Estado da Bahia, se ver na obrigação de “sentar” conosco e responder à determinação judicial de nos ouvir. Agora de forma oficial! Isso é mais um ponto pra gente!

Foi aberta a primeira mesa, nos testaram tentando nos colocar em armadilhas. Não conseguiram! Ficaram chateados, ameaçaram...e nós (como diz o dito popular baiano) “NÃO COMEMOS O REGGAE” dos prepostos do Governo Rui Costa!

Foram obrigados a fazer uma reunião de emergência após 5 dias! E a regra diz que deveria ser no máximo a cada 30 dias. Mas sentiram a pressão e assim o fizeram. Uma segunda reunião na última terça feira (29/03/2022) e mais uma vez encontraram uma MURALHA no MJSMF!

A reunião foi digna de uma partida de xadrez onde nós encurralamos os prepostos do Governo do Estado, Deputado da Base Governista e todo seu aparato que tentou mais uma vez nos dissuadir da nossa pauta.

Foi valente cada membro do MJSMF naquela mesa de negociação em sua segunda rodada (que seria mais adequado dizer que foi uma extensão da primeira reunião). Temos o dever de parabenizar:

EUSTÁCIO (Presidente do SINDPOC; ARIVALDO ALVES (Presidente da ASSIPOC); JEFFERSON BARLITO (Presidente da AEPEB/Sindicato); CHICO DENRIARA e LUZIVAN LEAL (Coordenadores da UNIPOL-BA); CLARISSA GOMES (Diretora do SINDPEP); JOSÉ AMANDO (Advogado do MJSMF); ANA GEORGINA (Membro do DIEESE), todos(as) afinados, preparados, profundos e firmes na defesa da nossa ÚNICA pauta:

Regulamentação do §1° do artigo 46 da nossa Lei 11.370/2009. Exigindo a criação de lei que modifique nosso padrão remuneratório, dentro do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional que se referencia no artigo 39 em seu paragrafo 1° nos incisos I, II e III da nossa CRFB de 1988, bem como reforça a Constituição do Estado da Bahia em seu artigo 41 no seu inciso XXIV.

Porém, é preciso lembrar que tudo isso só tem sido realizado por conta da participação e envolvimento da categoria (IPC’s, EPC’s e PTPC’s). Sem nosso envolvimento e força na luta nada disso seria possível. Não existiria MJSMF sem a concordância e a crença de todos nós nessa forma de luta!  É de dá orgulho o que estamos fazendo!

As rodadas da mesa de negociação só começaram. Podemos dizer que até agora só introduzimos o assunto e ficou visível que não foi nada do que eles (O Governo do Estado da Bahia) esperavam. Colocamos eles na parede, sem saídas, sem argumentos. Mas sabemos que continuarão a nos dissuadir! Farão os “cantos de sereia”, apresentarão propostas esdruxulas e só restará duas alternativas concretas ao Governo do Estado da Bahia:

1) Dizer que estamos reivindicando algo que eles não tem condições de pagar

2) Ou...negociar os termos que temos apresentado até agora!

Não há nenhuma verdade ou resposta jurídica (real e verdadeira) em afirmar que estamos propondo algo ilegal, frágil ou incoerente. Mas é possível o Governo do Estado da Bahia, através da PGE, criar mentiras, falsas explicações jurídicas para negar a continuidade das negociações. Mas já está consignado em ATA e nos argumentos dos nossos negociadores a verdade e o embasamento técnico, jurídico da validade e legalidade do nosso pleito. E demostramos que estamos preparados para isso. Será tudo só uma questão de tempo!

Estão nervosos e demostraram muita preocupação diante dos fatos apresentados e....temem que o nosso Movimento radicalize e exponha as vísceras da PCBA e do Governo do Estado da Bahia. Isso prova que estamos no CAMINHO CERTO!

Quem imaginou que nossa luta estava devagar, incompreensível e sem argumentos profundos e questionáveis sobre o "SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR"... infelizmente deu com os burros n'água! Vão ter que nos engolir! Vão ter que se render! Não somos amadores e nem aventureiros de uma proposição inconsistente. Não! Defendemos e temos a certeza absoluta de que a proposta e o caminho está correto!

Nossa poderosa arma ainda é a MOBILIZAÇÃO e ADESÃO de um grande número de IPC’s, EPC’s e PTPC’s. Precisamos, mais do que nunca, agora nos envolver mais ainda. Participar das atividades e atos. Dá prosseguimento a “OPERAÇÃO LEGALIDADE” (Operação Padrão) em todo o Estado! Cumprir as orientações da nossa Cartilha da Operação Padrão. Pois, nosso adversário, já revelou onde ele é vulnerável!

Nesta quinta-feira (31), a partir das 13h, o Movimento Juntos Somos Mais Fortes promoverá uma carreata que sairá do prédio sede da Polícia Civil, na Piedade, passando pela Avenida Paralela com destino ao Wet´n Wild, onde ocorrerá o lançamento da chapa governista para as eleições 2022, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Iremos aproveitar a ocasião, para causar desconforto ao Governo Baiano, com um grande apitaço, a fim de chamar a atenção da população, sobretudo das autoridades governamentais, para a luta da regulamentação do salário de nível superior da categoria.

Houve uma tentativa, de diversos membros do Governo do Estado da Bahia, em nos convencer ou impedir que façamos esse ato. Alegam que nossa carreata e o apitaço será um ato desrespeitoso com o evento que eles estão promovendo. Mas entendemos que nós, também, queremos respeito, e vamos pra cima deles!

Temos que participar da nossa CARREATA, protestar e demonstrar para todos e todas que irão ao ato de encontro com o presidenciável que aqui na Bahia o atual Governador não respeita os IPC’s, EPC’s e PTPC’s da Polícia Civil da Bahia! Eles querem guerra...nós iremos mostrar que sabemos entrar e sair de uma guerra!

Por fim, colegas...agora é a hora que precisamos está mais unidos, mais coesos, mais firmes e atentos às movimentações do MJSMF! Precisamos participar em massa! Precisamos INCOMODAR mais: Gestores da PCBA; incomodar o Governo do Estado da Bahia; Falar para a sociedade e agirmos de forma organizada, numerosa e com muita firmeza! Sendo assim a vitória é certa!

SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, JÁ!

Ascom/ MJSMF