O objetivo deste artigo é propor uma metodologia que determine o custo de um Procedimento Policial (Inquérito Policial – IP, Termos Circunstanciados de Ocorrência - TCO, Autos de Apreensão – AP e Boletins de Ocorrência Circunstanciados - BOC) no Estado da Bahia, na realidade da Secretária de Segurança Pública do Estado. A metodologia consistiu na criação de uma matriz de custo e modelagem matemática para viabilizar um índice de custeio. Este índice quantifica o cenário de um município na relação servidores/procedimentos.
O volume de procedimentos de investigação, em média, chega a ser maior (do ponto de vista proporcional) no Interior do Estado quando comparado a Salvador e sua Região Metropolitana. Os resultados mostram que, algumas variações geográficas na Bahia ajudam a explicar estas diferenças no contexto regional dos procedimentos de investigação.
Dentre as dez maiores cidades, a que se destacou com o maior custo de um procedimento foi Itabuna (sul do estado), com valor de ($) 8.958,00. A cidade de Jequié, por sua vez, é a de menor custo ($ 3.242,00) e maior produtividade em inquérito policial.
A falta de uniformidade entre as regiões do estado é explicada pela atual e ineficiente divisão estrutural da Polícia Civil, que promove um certo grau de incompatibilidade operacional entre o investigador e o escrivão, além de sobrecarga aos delegados, evidenciando um modelo defasado de cargos e funções na corporação que implica na produtividade e custos dos expedientes de investigação.
Autores:
Kaique Brito Silva: Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
E-mail: kaiquesilva@ige.unicamp.br
Roberto José da Silva: Mestre em Geografia e Criminologia de Ambientes e Policial Civil
E-mail: robertogeografo@hotmail.com
Eustácio Lopes: Bacharel em Direito, Presidente do Sindicato do Policias Civis da Bahia - SINDPOC
E-mail: ascom@sindpoc.org.br
Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas: Mestre em Ética e Gestão, Delegada de Polícia Civil e professora da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC.
E-mail: dpvirtual@pc.sc.gov.br
Jonatas Batista Mattos: Doutorando em Geologia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA
E-mail: jonmattos@gmail.com
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