A ex-chefe do cerimonial do Ministério da Educação (MEC), Vanessa Reis Souza, participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quarta-feira (4) e disse que levou ao conhecimento do ex-ministro Milton Ribeiro uma denúncia de “pedidos estranhos” feitos a José Edvaldo Brito, dono de uma empresa que prestava serviços para a Prefeitura de Nova Odessa (SP).
A denúncia teria sido feita a Vanessa em um evento no município paulista, em agosto do ano passado.
O depoimento de Vanessa faz parte da apuração de denúncias de irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Aos senadores, a servidora disse que perguntou que tipo de pedidos haviam sido feitos a Brito e se algum teria partido de servidores da pasta. Brito teria dito que os pedidos não foram feitos por ninguém do MEC e que as solicitações eram de passagens aéreas e hospedagem, além de outros que não quis especificar. Vanessa disse que orientou o homem a formalizar a denúncia e, a pedido do Brito, consultou o então ministro e solicitou audiência para tratar do assunto. A servidora confirmou que a agenda ocorreu em setembro do ano passado em Brasília, mas não soube dizer se assunto foi tratado no encontro.
A ex-chefe do cerimonial disse que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura participaram de pelo menos nove atendimentos a prefeitos que reivindicavam verbas do FNDE para a construção de creches e escolas. Ela explicou que os dois nem sempre faziam parte da composição da mesa do evento e que, quando isso ocorria, os religiosos faziam uma oração agradecendo a presença de Ribeiro na cidade.
A expectativa da Comissão de Educação era ouvir hoje, além de Vanessa, outros dois convidados: Luciano de Freitas Musse e Odimar Barreto. Segundo o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assim como já fizeram outros convidados em outras datas, ambos não compareceram e nem deram satisfação sobre a ausência. “Nós entendemos que, se a pessoa não tem culpa, ela é a principal interessada. Se não vem, já fica a suspeita, é quase uma confissão de culpabilidade”, ressaltou Castro.
Diferentemente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem competência para convocar qualquer autoridade ou pessoa para depoimento, as comissões permanentes só podem convocar ministros ou titulares de instituições diretamente ligadas à Presidência da República. No caso de outras autoridades ou de cidadãos comuns, os parlamentares podem fazer convites e o comparecimento é facultado ao convidado.
A comissão investiga suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do MEC e do FNDE por meio de uma suposta rede comandada pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, durante a gestão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. As denúncias resultaram na saída de Ribeiro, que também é pastor, da pasta. À época, em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não praticou atos ilícitos. "Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", destacou.