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Pelo menos 17 parlamentares confirmaram ter indicado cifras acima dos R$ 100 milhões em emendas sob a rubrica RP9 – as emendas do relator, que ganharam o apelido de orçamento secreto dada a falta de transparência sobre sua designação e repasse. Uma espécie de clube vip que conseguiu acesso a R$ 3.501.976.564,86 entre os anos de 2020 e 2021.
Ao analisar mais detalhadamente os números é possível ver uma relação direta entre o lugar ocupado por cada um desses parlamentares na lista, a proximidade deles com o presidente Jair Bolsonaro e a posição estratégica que desempenhavam no Congresso.
Encabeça o grupo o relator do orçamento, senador Márcio Bittar (União-AC), que reservou para si o direito de indicar R$ 467,9 milhões. Esse dinheiro, conforme ofícios remetidos pelo senador à presidência da Casa, foram enviados a cidades do Acre.
Os números copilados pelo Congresso em Foco constam em documentos apresentados pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9 de maio. Esses documentos atendem a uma decisão proferida pela ministra Rosa Weber determinando o envio à Corte de informações relativas às RP9.
Sobre a liberação dessas emendas pesam denúncias de uso indevido para compra, pelo Palácio, de apoio parlamentar em votações de interesse do governo Bolsonaro, algo que se complicou diante da falta de transparência sobre os critérios de repasse. O nome dos parlamentares beneficiados e os destinos dados aos recursos permaneciam, até então, sob sigilo.
No arquivo estão mais de 100 documentos, apresentados por 340 deputados e 64 senadores.
A soma das rubricas publicitadas, no entanto, não ultrapassa os R$ 11 bilhões, apenas um terço dos R$ 36,4 bilhões liberados por meio do apelidado orçamento secreto nos anos de 2020 e 2021.
FAMILIARIDADE E LIDERANÇA
Recém ingressa no Senado, Eliane Nogueira (PP-PI) garantiu o segundo lugar entre os parlamentares que registraram as maiores indicações via emendas do relator.
Nos documentos apresentados pelo Senado ao STF, a piauiense aparece como responsável pelo gasto de R$ 399,2 milhões via RP9. Eliane assumiu a cadeira de senadora no ano passado, ocupando uma vaga que era do seu filho, o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, também do PP.
Outra parlamentar com forte relação familiar presente na lista é a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Sexta colocada no ranking dos vips do orçamento ela informou ter indicado R$ 204,8 milhões em emendas. Daniella é irmã do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos os parlamentares se auto intitulam “independentes”, transitando entre pautas governistas e acumulando uma posição estratégica no centrão. Hoje no PSD, de 2019 até 2021 a senadora Daniella Ribeiro ocupou o posto de líder do PP na Casa.
A posição de liderança, aliás, se mostrou outro fator decisivo para a garantia de boas fatias das emendas do relator pelos parlamentares.
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), é o terceiro parlamentar que mais teve poder de indicar emendas da RP9, destinando cerca de R$ 357 milhões nos últimos dois anos.
Ao mesmo tempo, o líder de governo no Senado até o ano passado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO) ocupam o quarto e quinto lugares, respectivamente, deste mesmo ranking.
As indicações de Bezerra, conforme documentos apresentados pelo Senado ao Supremo, somaram R$ 256,5 milhões. Valor próximo ao de Gomes, que aparece com R$ 243,3 milhões.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o nono colocado, com registros de R$ 180,3 milhões em emendas do apelidado orçamento secreto e o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), o segue em décimo lugar (R$ 147,6). Tanto Pacheco, quanto Ramos romperam com o governo no ano passado.
ORÇAMENTO PARA EVANGÉLICOS
Alguns dos principais nomes da bancada evangélica também compõem a lista vip do orçamento secreto. Um deles é o deputado Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos, sigla tradicionalmente ligada à Igreja Universal.
Pereira superou nomes como o de Pacheco e Ramos, ficando em sétimo lugar entre as indicações mais volumosas – R$ R$ 189,4 milhões em emendas do relator nos dois últimos dois anos estiveram nas mãos dele.
O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), aliás, também está grupo, em 13º lugar e registros de R$ 130,9 milhões indicados.
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