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Salvador, BA
A secretária municipal de saúde, Ramona Cerqueira e a equipe de Procuradoria e do Núcleo Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participaram na manhã desta quarta-feira (3) de uma reunião com o coordenador coordenador do Núcleo de Integração da Defensoria Pública da Bahia, Dr. Gil Braga de Castro, e integrantes da Câmara de Conciliação de Saúde do município.
O encontro teve o objetivo de fazer um balanço da atuação da Câmara em Vitória da Conquista aos longo dos últimos meses. Das 86 demandas recebidas da Defensoria, 80 já foram resolvidas ou respondidas pela Procuradoria da SMS, e pelo menos 50% delas foram atendidas – as demais que ficaram pendentes dependem também de uma posição do Estado.
São recebidas solicitações referentes a tratamentos terapêuticos, pequenas cirurgias, fornecimento de insumos e medicamentos de uso controlado por pacientes com doenças crônicas. “Estamos conseguindo acolher e dar vazão a essas demandas apresentadas pelos usuários que procuram a secretaria, fazendo um grande esforço para garantir que os procedimentos e insumos cheguem até a população”, afirmou a secretária de saúde do município.
O coordenador do Núcleo de Integração, Dr. Gil Braga, intermediou junto a Administração da Defensoria Pública o termo de cooperação sobre a Câmara de Conciliação em Saúde e avaliou positivamente a atuação integrada dos órgãos. “Fizemos uma avaliação e identificamos que nós podemos avançar no projeto que tem potencial e já é um sucesso. É uma nova forma de diálogo entre as instituições, em que você consegue resolver o problema do cidadão que precisa do serviço público de saúde sem a judicialização”, destacou o coordenador.
Ainda segundo ele, essa é a primeira Câmara de Conciliação de Saúde do interior da Bahia, sendo uma experiência pioneira e um desafio de trazer um modelo de serviço que funcionava em Salvador para um município do interior. “Isso já foi um ganho enorme porque já sinalizou para outros municípios, a possibilidade de expandir esse serviço”, complementou Dr. Gil.
