Aumenta o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições de 2022

Aumentou o número de advogados que vão se candidatar a cargos nas eleições deste ano, em comparação com o pleito de 2018. Dos 28.371 pedidos de registro de candidatura recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral até segunda-feira (15/8), 2.049 foram feitos por advogados. Eles representam 7,22% do total — há quatro anos eram 6,27% (1.823 profissionais da categoria disputaram votos dos eleitores). Trata-se da segunda profissão com mais candidatos, atrás apenas dos empresários, que são 3.623, equivalentes a 12,77% do total.

Esse resultado confirma uma tendência de crescimento que já havia sido observada em 2018, quando a quantidade de advogados na eleição já foi superior a 2014.

Entre os candidatos a presidente, Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Roberto Jefferson (PTB), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil) são advogados de formação — embora esta declare senadora como sua ocupação.

O último advogado a ser presidente do Brasil foi Michel Temer (MDB), que governou o país de 2016 a 2018. Dos 42 presidentes, 22 eram formados em Direito. Não à toa, foi criado o apelido República dos Bacharéis no início do século 20.

Em São Paulo, são advogados os candidatos a governador Fernando Haddad (PT) e Rodrigo Garcia (PSDB), respectivamente o primeiro e o terceiro colocados na pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda, com 29% e 9% das intenções de voto.

No Rio de Janeiro, três dos quatro mais bem colocados na pesquisa são advogados: o governador Cláudio Castro (PL), que lidera numericamente com 21%, mas empata tecnicamente com o deputado federal Marcelo Freixo (PSB), que tem 17%; Rodrigo Neves (PDT); e Wilson Witzel (PMB), que foi juiz federal e governou o estado, mas sofreu impeachment.

Ibaneis Rocha (MDB), ex-presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, lidera a corrida pela reeleição, com 38% da preferência dos eleitores. O bacharel em Direito Eduardo Leite é favorito para voltar a comandar o Rio Grande do Sul (32% das intenções de voto) e, em Pernambuco, a advogada Marília Arraes está à frente na disputa, com 33% da preferência da população.

Candidatos ao Congresso

Na série de entrevistas Candidatos Legais, a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a senador ou deputado federal. O objetivo é mostrar ao leitor como esses representantes da comunidade jurídica avaliam a produção legislativa brasileira e quais são suas propostas.

Além disso, a ConJur busca mostrar o que os advogados, magistrados, integrantes do Ministério Público e professores de Direito que participarão do pleito pensam sobre alguns dos pontos mais sensíveis da vida político-jurídica nacional, especialmente aqueles relacionados às suas áreas de atuação.

Alguns dos já entrevistados para a série são os candidatos a deputado federal Fernando Capez (União Brasil-SP), promotor e ex-diretor do Procon paulista; Ricardo Lodi (PT-RJ), tributarista e ex-reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Augusto de Arruda Botelho (PSB-SP), criminalista; Paulo Teixeira (PT-SP), advogado e integrante da Câmara desde 2007; Ricardo Salles (PL-SP), advogado e ex-ministro do Meio Ambiente; Miro Teixeira (PDT-RJ), advogado e jornalista que busca seu 12º mandato; Orlando Zaccone (PDT-RJ), delegado de Polícia Civil; Sérgio Santos Rodrigues (Podemos-MG), advogado e presidente do Cruzeiro Esporte Clube; e Marcos da Costa (Avante-SP), ex-presidente da seccional paulista da OAB; além da candidata a senadora Janaina Paschoal (PRTB-SP), professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo.

O ex-juiz federal Flávio Dino, que já governou o Maranhão, concorre ao Senado pelo PSB. Representantes do mesmo partido, o professor de Direito Alessandro Molon e o advogado Márcio França buscam ser senadores por Rio e São Paulo, respectivamente.

Outro ex-magistrado que postula uma vaga no Senado é Odilon de Oliveira (PSD-MS), cuja trajetória inspirou o filme "Em nome da lei". Em São Paulo, a ex-promotora Gabriela Manssur (MDB) tenta uma cadeira na Câmara dos Deputados, assim como o promotor licenciado Carlos Sampaio (PSDB).

Há ainda a tentativa de criar uma "bancada lavajatista" com as candidaturas a senador do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) e a deputado federal do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e da advogada Rosângela Moro, mulher do antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Contudo, existe o risco de que nenhum deles possa se candidatar. Dallagnol ficou inelegível após ser condenado pela 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões (valor atualizado) gastos com diárias e passagens de membros da finada "lava jato". Cabe recurso da decisão.

Já as candidaturas de Sergio e Rosângela Moro foram impugnadas na Justiça Eleitoral. Dois políticos argumentam que o ex-juiz não possui domicílio eleitoral no Paraná pelo prazo mínimo de seis meses que a Lei das Eleições (Lei 9.505/97) exige para participar do pleito.

Moro requereu a transferência do domicílio eleitoral para São Paulo em 30 de março de 2022, às vésperas do encerramento do prazo mínimo de seis meses, que era 4 de maio. O pedido foi deferido pela Justiça Eleitoral de São Paulo, mas contestado pelo PT. Em 7 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral concluiu que o ex-juiz federal não poderia concorrer por São Paulo por ausência de vínculos com o estado e por residir em Curitiba.

Se Sergio Moro teve sua transferência de domicílio eleitoral para São Paulo cancelada, a de Rosângela Moro também deve ser cassada, pois ela igualmente mora em Curitiba, de acordo com o advogado Washington Rodrigues de Oliveira. Ele ressaltou que Rosângela está inscrita na seccional paranaense, e não na paulista, da Ordem dos Advogados do Brasil. Citou ainda que o escritório dela está sediado em Curitiba, endereço mencionado em procurações e nos processos nos tribunais superiores.