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Salvador, BA
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.
O julgamento começou no dia 6 de outubro e foi suspenso após a Corte ouvir as sustentações das partes. Ao voltar a analisar a questão nesta quinta-feira, a relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber, iniciou a leitura da fundamentação de seu voto. No entanto, a manifestação de mérito sobre a questão ficou para a sessão de quarta-feira (26).
A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
