Agressor de criança de 4 anos vai a julgamento hoje em Niterói

A audiência de instrução e julgamento do lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom está marcada para hoje (3), às 15h15, na 1ª Vara Criminal de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Como o processo tramita em segredo de Justiça, a imprensa não poderá acompanhar.

O lutador foi preso após ser flagrado agredindo o enteado de 4 anos de idade. Imagens de dois vídeos de câmeras de segurança mostram as agressões. Em um deles, há o registro feito no elevador e outro na recepção do condomínio onde moravam no bairro de Icaraí, em Niterói. Além de bater na criança, Victor Possobom sufoca o enteado.

A prisão preventiva foi decretada pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine , em exercício na 1ª Vara Criminal de Niterói, no dia 16 de setembro. Na decisão, a magistrada aceitou a denúncia de tortura oferecida pelo Ministério Público e apontou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para a deflagração da ação penal para um delito que considerou grave.

“As imagens contidas na mídia acautelada em cartório não deixam dúvidas. Há que se reconhecer que a autoria resultou claramente indiciada, assim como comprovados os indícios de materialidade delitiva acerca da prática da conduta criminosa. Há nítida superioridade física do réu face à vítima, o que por si só já demonstra a crueldade da conduta e a condição de indefeso da mesma”, disse a magistrada.

Dois dias depois da decretação, em audiência de custódia realizada na Central de Custódia de Benfica, na zona norte da capital, o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese manteve a prisão preventiva de Victor Possobom pelo crime de tortura cometido contra o enteado.

Além do inquérito sobre as agressões à criança, a Polícia Civil do Rio de Janeiro já tinha aberto mais cinco outros contra o lutador, nos quais foi denunciado por agredir a própria mãe e namoradas. Um pedido de prisão, feito pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, se refere à violência psicológica contra a chefe de cozinha Jéssica Jordão, ex-companheira de Victor e mãe da criança, que também foi agredida por ele.

As imagens das agressões só foram divulgadas em setembro, embora o crime tenha ocorrido em fevereiro, quando o síndico do prédio encaminhou os vídeos ao Conselho Tutelar e à delegacia de polícia do bairro.

Na denúncia encaminhada no dia 16 de setembro, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo de Niterói, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pediu a decretação de prisão preventiva contra Possobom e a especial atenção da Justiça aos direitos e interesses de proteção à criança e ao adolescente. Os promotores afirmaram que a criança foi agredida no dia 20 de fevereiro, entre 14h e 14h30, no hall do prédio e no interior do elevador do prédio.

“O denunciado, de forma livre e consciente, submeteu o enteado, e que se encontrava sob o seu poder e autoridade, a intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Houve emprego de violência, consistente em agressões mediante socos e sessões de sufocamento, inclusive prensando a cabeça do menor contra a parede do elevador”, indicou o texto.

A denúncia apontou ainda que, segundo relato do síndico, moradores e vizinhos já comentavam, em tom de reclamação, que o denunciado gritava com o enteado frequentemente, tendo, em diversas ocasiões, escutado a vítima aos berros, pelas violências sofridas.

Os promotores também destacaram que a mãe do menino, na ocasião, já ex-companheira de Possobom, foi ouvida na delegacia e descreveu com detalhes a vida de agressão também sofrida por ela durante a relação conjugal. “A ex-namorada de Victor Possobom relatou ainda que sofreu um aborto por conta das agressões praticadas por ele, e que havia engravidado em decorrência de abuso sexual. Por fim, afirmou que desconhecia que seu companheiro, à época, agredia seu filho”, informou o MPRJ na época.

Possobom, que estava sendo considerado fugitivo, se entregou na noite do dia 16 de setembro , na sede da Corregedoria Geral da Polícia Militar de Niterói, após as tentativas de prisão realizadas por agentes da polícia em endereços referentes ao acusado.