Influência cada vez menor

Na última semana tomados conhecimento que o ministro da Justiça e Segurança Pública determinou abertura de inquérito policial “contra” o empresário Tiago Costa Rodrigues que comparou o presidente Bolsonaro a um pequi roído. André Mendonça determinou que o cidadão fosse enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

A partir da representação do Deputado Federal Bibo Nunes (PSL-RS), a Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou um processo contra os professores Pedro Hallal e Eraldo Pinheiro da Universidade Federal de Pelotas. Os professores postaram vídeo criticando a postura do presidente Bolsonaro no enfretamento à Covid-19. Ambos foram chamados a dar esclarecimentos e assinaram um termo de ajustamento de conduta para evitar um processo disciplinar.

A doutrina jurídica diz que o inquérito policial e o processo administrativo se destinam a apuração fatos e não pessoas. Não foi o que aconteceu nos dois casos. O governo federal usou os instrumentos legais para intimidar o empresário e os professores. Não são episódios isolados. Ao contrário, observamos a tendência do governo federal de usar o poder de polícia para intimidar adversários políticos e jornalistas, estudantes e quaisquer outros que critiquem o presidente.

Bolsonaro não se limita a usar o aparato policial para intimidar seus críticos. No domingo (21), o presidente voltou a ameaçar os outros poderes com a possibilidade de emprego das Forças Armadas. Segundo ele, alguns parlamentares e juízes estariam esticando a corda a tal ponto que seria necessário colocar as tropas na rua.

Sabemos que dificilmente alguém será condenado por criticar o presidente. É pouco provável que as Forças Armadas se joguem numa aventura inconstitucional. De certa forma, já nos acostumamos com essas medidas judiciais e declarações presidenciais. Mas é importante entender o que está por trás dessa estratégia.

Além a intimidação dos críticos, o presidente busca reafirmar o controle sobre as polícias e as Forças Armadas. Entretanto, apesar do enorme apoio junto às corporações policiais e militares, Bolsonaro não controla estas instituições. Se isso vale para as polícias militares, vale mais ainda para as polícias judiciárias. Recentemente lideranças policiais se manifestaram contra a proposta de reforma administrativa. Acusaram o governo de estar privilegiar apenas o segmento militar da segurança pública, dando as costas para as outras instituições.

Até agora o presidente não foi capaz de valorizar a profissão policial de fato. Com exceção dos policiais do Distrito Federal, cujo orçamento é responsabilidade da União, os demais policiais brasileiros receberam do governo federal muito menos que esperavam. Na prática, o apoio de Bolsonaro tem se resumido aos gestos simbólicos de participação de formaturas.

A cada dia que passa, fica mais claro o esvaziamento da influência de Bolsonaro sobre comando das polícias estaduais. Em vários estados já se percebe a relutância dos policiais em apoiar as bandeiras do governo. Ao que parece, as ameaças têm servido para acobertar a perda de influência de Bolsonaro juntos às FFAA e as polícias.

Fonte: fontesegura.org.br/