Em seu primeiro discurso depois de empossado para seu terceiro mandato presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a política de desmatamento zero, investimentos para retomar políticas públicas, entre elas na indústria, e o fim do teto de gastos do setor público.

Ele também fez críticas ao governo Bolsonaro e defendeu punição aos responsáveis pelas mortes decorrentes da pandemia e para quem ameaçou a democracia no País.

Leia na íntegra o discurso feito no Congresso

Entre as primeiras medidas anunciadas por ele estão a revogação de decretos que aumentaram o porte de armas e o reforço de políticas públicas para acabar com a fila no INSS e aumentar os investimentos em saúde e educação.

Crescimento econômico

Lula disse que já ficou provado que um representante da classe trabalhadora pode promover o crescimento econômico de forma sustentável, com participação popular. Ao mencionar o que chamou de desmonte das políticas públicas promovida pelo governo anterior, anunciou a recomposição do orçamento e dos investimentos públicos. E disse que vai acabar com o teto de gastos. “O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, disse.

O presidente afirmou que ganhou a eleição enfrentando “adversários inspirados no fascismo” e que para isso formou uma frente ampla de apoios para impedir o retorno do autoritarismo. Disse que não tem “ânimo de revanche”, mas anunciou que haverá punição para quem tentou “subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos”. “Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal”, disse.

Lula disse que a democracia foi a vitoriosa na eleição e criticou o uso de recursos e da máquina pública nas eleições, marcada pela “mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado”. O presidente defendeu as urnas eletrônicas e elogiou a postura do Judiciário. “Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores”

Herança

Lula criticou a administração anterior e apontou que o diagnóstico do Gabinete da Transição mostra um desmonte de políticas públicas em diversas áreas. “Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social”, disse. Ele anunciou que tornaria públicos os resultados do diagnóstico.

Desmatamento

Lula prometeu adotar uma política de desmatamento zero da Amazônia e de emissão zero de gases responsáveis pelo aquecimento global. Disse que é possível desenvolver o potencial agrícola do país sem desmatar qualquer área nova, mas apenas aproveitando áreas de pastagem, já desmatadas ou degradadas. “O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, disse. Ele também defendeu as demarcações de terras indígenas como maneira de combater o desmatamento.

Armas

O discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por críticas ao governo Jair Bolsonaro. Ele anunciou a revogação imediata de medidas adotadas pela administração anterior, como os decretos que ampliaram o porte de armas. Lula classificou os decretos de “criminosos”. “O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, disse.

Covid-19

Lula criticou o combate à pandemia pelo governo Jair Bolsonaro e disse que o número de vítimas só não foi maior em razão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele atribuiu as mortes à “atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida” e defendeu a responsabilização dos culpados. “As responsabilidades por esse genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, disse.

Bancos públicos e estatais

O presidente anunciou que uma das primeiras medidas do novo governo será reforçar o papel dos bancos públicos e empresas estatais nas políticas de financiamento do desenvolvimento do país. “Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, disse.

Entre as prioridades nessa política de desenvolvimento, estarão o financiamento de pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa. “A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo”, disse.

Política Industrial

Lula criticou a necessidade de o Brasil importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. “Temos capacitação técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo”, disse. Ele anunciou estímulo ao que chamou de “indústria do conhecimento”, com investimentos em ciência e tecnologia.

Ações afirmativas

No primeiro discurso depois de eleito, no Plenário da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a importância de criação de novos ministérios, como o da Promoção da Igualdade Racial, e anunciou a pasta vai ampliar a política de cotas nas universidades e no serviço público. Ele também defendeu políticas para reduzir as desigualdades de gênero no país. “É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função”, disse, ao justificar a criação do Ministério das Mulheres.

PEC da Transição

Lula agradeceu a Câmara e o Senado pela aprovação da PEC que permitiu a ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões para o pagamento do Bolsa Família e outros gastos. Segundo ele, a medida foi necessária para reduzir a fome no país. “Assim fiz porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome”, disse.

Integração Regional

Lula anunciou a revitalização do Mercosul como maneira de reconstruir o diálogo e relações comerciais com outros países, como os Estados Unidos e a China, assim como com a Comunidade Europeia. Ele também defendeu o fortalecimento dos BRICS, sigla que une, além do Brasil, a Rússia, a Índia e a China. Também anunciou a retomada de cooperação com países da África.

DISCURSO

Atualizações:

Lula vai a recepção de líderes internacionais no Itamaraty, último evento da posse Encerrada a cerimônia de assinatura dos termos de posse dos novos ministros, o presidente Lula se dirige ao Itamaraty para um coquetel de recepção a líderes internacionais que vieram à posse. Mais cedo, ainda no Palácio do Planalto, Lula fez breve cumprimento individual a cada uma das lideranças internacionais presentes.

A recepção é o último dos eventos oficiais da agenda da posse, que chegou perto de seu fim. Fora dos palácios, também continuou em Brasília durante a noite o "Festival do Futuro", um festival artístico que deve totalizar 12 horas de shows.

- Nomes dos ministros indicados e dos decretos revogados durante a cerimônia de posse aparecem no Diário Oficial da União. Os Ministros também participam oficialmente de cerimônias de transição de cargo ao longo da segunda-feira, 2, quando começam a trabalhar em suas respectivas pastas.

Lula oficializa 37 pastas no primeiro escalão; Confira Diário Oficial da União (02.01.2023)

Após assinar os primeiros decretos, o novo governo fez a tradicional cerimônia com a nomeação do primeiro escalão do gabinete.

São 37 ministérios ou órgãos do primeiro escalão, como a Advocacia-Geral da União.

VEJA LISTA:

> Fernando Haddad (PT) – Ministério da Fazenda

> Flávio Dino (PSB) – Ministério da Justiça

> José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa

> Mauro Vieira – Ministério das Relações Exteriores

> Rui Costa (PT) – Casa Civil

> Alexandre Padilha (PT) – Secretaria de Relações Institucionais

> Márcio Macedo (PT) – Secretaria-Geral da Presidência da República > Jorge Messias – Advocacia-Geral da União

> Nísia Trindade – Ministério da Saúde

> Camilo Santana (PT) – Ministério da Educação

> Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

> Márcio França (PSB) – Ministério de Portos e Aeroportos

> Luciana Santos (PCdoB) – Ministério da Ciência e Tecnologia

> Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres

> Wellington Dias (PT) – Ministério do Desenvolvimento Social

> Margareth Menezes – Ministério da Cultura

> Luiz Marinho (PT) – Ministério do Trabalho

> Anielle Franco – Ministério da Igualdade Racial

> Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos

> Geraldo Alckmin (PSB) – Ministério da Indústria e Comércio

> Vinícius Carvalho – Controladoria-Geral da União

> Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional

> Paulo Pimenta (PT) – Secretaria de Comunicação

> Carlos Fávaro (PSD) – Ministério da Agricultura

> Waldez Góes (PDT) – Ministério da Integração

> André de Paula (PSD) – Ministério da Pesca

> Carlos Lupi (PDT) – Ministério da Previdência

> Jader Filho (MDB) – Ministério das Cidades

> Juscelino Filho (União Brasil) – Ministério das Comunicações

> Alexandre Silveira (PSD) – Ministério de Minas e Energia

> Paulo Teixeira (PT) – Ministério do Desenvolvimento Agrário

> Ana Moser – Ministério do Esporte

> Marina Silva (Rede) – Ministério do Meio Ambiente

> Simone Tebet (MDB) – Ministério do Planejamento

> Daniela Souza Carneiro (União Brasil) – Ministério do Turismo

> Sonia Guajajara (PSOL) – Ministério dos Povos Originários

> Renan Filho (MDB) – Ministério dos Transportes

Governo revoga decretos de Bolsonaro e assina novas medidas

Posse tem 30 chefes de Estado e Governo e 65 delegações Lula passou mais de meia hora recebendo chefes de Estado e delegações estrangeiras diante da cerimônia de posse. O presidente conversou brevemente com as delegações após seu discurso no Planalto. Na sequência, haverá também um coquetel de recepção no Itamaraty logo após o fim da investidura dos ministros. O coquetel terá a presença de 30 chefes de Estado e de governo.

Ao todo, são 65 delegações estrangeiras dos 5 continentes. Veja a lista completa de autoridades internacionais na posse de Lula Recepção no Itamaraty em meio à posse de Lula teve 65 delegações estrangeiras dos cinco continentes 19 a mais do que seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que em 2019 foi contemplado com o menor número de autoridades internacionais desde o início da redemocratização.

Mesmo assim, o número de delegações que vieram a Brasília neste domingo, 1º, ainda é quase a metade na comparação com o primeiro mandato do petista, em 2003, quando 110 delegações estrangeiras vieram à capital federal. Além dos chefes de Estado e de governo, estiveram presentes na cerimônia oito chefes do Legislativo e 19 ministros e secretários do Executivos, além de 48 embaixadores e 13 encarregados de negócios.

O evento teve ainda a presença de representantes de 23 organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). A cerimônia no Itamaraty está prevista para as 19h30, depois de Lula ter passado pelo Congresso e pelo Palácio do Planalto. As delegações foram recebidas para um coquetel na Sala Brasília, a mais ampla do Itamaraty, com vista para a Esplanada e capacidade para abrigar até 2 mil pessoas. O governo brasileiro forneceu oito convites para cada grupo estrangeir.

Chefes de Estado e de Governo presente na posse de Lula.

Portugal: Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Argentina: Presidente Alberto Ángel Fernández

Timor Leste: Presidente José Ramos-Horta

Cabo Verde: Presidente Dr. José Maria Neves

Alemanha: Presidente Frank-Walter Steinmeier

Espanha: Rei Felipe VI

Guiné-Bissau: Presidente General Umaro Sissoco Embaló

Colômbia: Presidente Gustavo Petro

Uruguai: Presidente Luis Alberto Aparicio Alejandro Lacalle Pou Equador: Presidente Guillermo Lasso

Angola: Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço

Bolívia: Presidente Luis Arce Alberto Catacora

Chile: Presidente nGabriel Boric Font

Paraguai: Presidente Mario Abdo Benitez

Guiana: Presidente Mohamed Irfaan Ali

Suriname: Presidente Chandrikapersad Santokhi

Honduras: Presidente Iris Xiomara Castro Sarmiento

México: Primeira-dama Beatriz Gutiérrez Müller

Panamá: Vice-Presidente José Gabriel Carrizo Jaen

El Salvador: Vice-Presidente Félix Ulloa

China: Vice-Presidente Wang Qishan

Cuba: Vice-Presidente Salvador Antonio Valdés Mesa

Irã: Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares Seyed Mohammad Hosseini

S. Vicente e Granadinas: Primeiro Ministro Ralph E. Gonsalves Marrocos: Primeiro Ministro Aziz Akhannouch

Mali: Primeiro Ministro Choguel Kokalla Maiga

Peru: Presidente do Conselho de Ministros Alberto Otárola Penaranda Ucrânia: Vice-Primeira Ministra Sra. Yulia Svyrydenko

Azerbaijão: Vice-Primeiro Ministro Ali Ahmadov

Lesoto: Vice-Primeira Ministra Sra. Nthomeng Majara

Mesmo assim, o número de delegações que vieram a Brasília neste domingo ainda é quase a metade na comparação com o primeiro mandato do petista, em 2003, quando 110 delegações estrangeiras vieram à capital federal.