O Procon Sergipe tem realizado a fiscalização em armarinhos que comercializam itens carnavalescos em Aracaju. Durante a ação, realizada nos dias 13 e 14, os fiscais orientaram tanto os comerciantes quanto os consumidores sobre o que deveria ser observado na hora das compras, sobretudo as de produtos voltados ao público infantil.
"Esta é uma ação muito importante para garantir a segurança dos consumidores que irão realizar as suas compras para festejar o Carnaval. O Procon Sergipe fiscaliza esses estabelecimentos para garantir a qualidade dos produtos e também informar ao consumidor que tenha alguma dúvida no ato da compra. Nossos fiscais estão verificando se os produtos têm prazo de validade, se apresentam a indicação da faixa de idade adequada para utilizá-lo e se ele está sendo exposto com o seu valor", explica a diretora do Procon-SE, Raquel Martins.
Durante os dias 13 e 14, a equipe de fiscalização visitou seis estabelecimentos comerciais, emitindo quatro relatórios de visita e dois autos de constatação em razão da ausência de precificações dos produtos expostos. A equipe de fiscalização segue em diligência com as visitas no setor do comércio de artigos festivos até o final da semana, que marca o início dos festejos.
Além das orientações aos consumidores - que devem lembrar de pedir a nota fiscal, que é o elemento fundamental em caso de problema com os produtos -, o Procon Sergipe também realiza um trabalho de orientação junto aos comerciantes para que a apresentação e venda dos produtos seja feita como determina o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon Sergipe reforça que os consumidores podem denunciar práticas que ferem o Direito do Consumidor pelo telefone 79 3211-3383 ou pelo e-mail: procon.fiscal@sejuc.se.gov.br.