Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o combate à importunação sexual e à violência contra a mulher durante eventos festivos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) dará continuidade à campanha “Não é Não! Oxe!” durante o Carnaval.
O anúncio foi feito pela SPM durante coletiva de imprensa promovida em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta quinta-feira, 16, para detalhar o Plano de Contingenciamento da Rede Estadual de Atenção às Urgências e Emergências para o Carnaval.
“Essa é uma campanha permanente do Governo do Estado para chamar a atenção de todos sobre o crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, que infelizmente ainda é muito recorrente. A mensagem que queremos passar nesse carnaval e em outras festas é que o respeito está acima de tudo”, destacou a secretária Danielle Garcia.
Durante a coletiva, Danielle Garcia relembrou um episódio de importunação sexual em uma festa no município de Itabaiana. “Uma advogada, por não querer dançar com um homem na festa, levou um murro e quebrou o nariz. As pessoas precisam entender que a festa é diversão, que o amor é permitido, que o beijo na boca pode, mas sempre respeitando o limite do próximo. Se ela disser não, é não. Se a pessoa barrar, não ultrapasse esse limite, até porque isso é crime e cabe prisão em flagrante”, alertou.
O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, reforçou a importância da campanha também no período de Carnaval. “É muito importante esse alerta e orientação de como deve ser o comportamento dos homens durante as festas. Temos muito que avançar ainda nesse sentido na nossa sociedade, principalmente nessa época de Carnaval. Essa orientação às mulheres de como proceder para denunciar, de onde procurar ajuda, certamente vai ser um amparo e trará resultados no contexto de uma evolução social”, afirmou o secretário da SES.
A campanha
A Campanha “Não é Não! Oxe!” foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação (Secom). A ação, iniciada no Projeto Verão 2023, conta com a distribuição de materiais como broches, adesivos, tatuagens e panfletos com mensagens sobre os tipos de importunação, além de apresentar números para denúncias: 190, da Polícia Militar; Disque 180, do Governo Federal; Disque Denúncia 181, da Polícia Civil; e o telefone 79 3222-1544, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.