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Algumas instituições financeiras ficarão desobrigadas de participar doopen finance, versão ampliada doopen banking, sistema de compartilhamento de dados entre bancos. O Banco Central (BC) editou, nessa quinta-feira (23), duas resoluções que pretendem tornar o sistema mais ágil.
Até essa decisão do BC, todas as instituições detentoras de conta (corrente, pré-paga e poupança) eram obrigadas a participar doopen finance. Agora, as instituições que oferecem conta, mas não permitem a movimentação por meios eletrônicos (como aplicativos esites) poderão escolher não fazer parte do sistema.
Também serão desobrigadas de integrar oopen bankingas instituições que não tenham como clientes pessoas físicas, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte.
As resoluções entram em vigor em 1º de abril.
Em nota, o BC explicou que as mudanças pretendem tornar “mais eficiente a participação das instituições na fase de iniciação de pagamento”. Aplicada em larga escala para cartões de crédito, a iniciação de pagamento permite que uma empresa cobre por um serviço ou mercadoria por meio de umlink, sem que o cliente precise acessar o aplicativo do banco.
A ampliação das iniciadoras de pagamento para transações como transferência bancária ou Pix depende do compartilhamento de dados oferecido peloopen finance. Segundo o Banco Central, a permanência de instituições que não fazem pagamentos por meios eletrônicos ou que só atuam com grandes empresas estava atrasando a evolução do serviço.
No primeiro caso, explicou o BC, as instituições que trabalham com perfis de clientes que não usam canais eletrônicos de pagamento inviabilizam a execução de fases previstas noopen finance, como consentimento, autenticação e confirmação. Essas etapas só podem ser realizadas por meios eletrônicos.
No segundo caso, as instituições foram desobrigadas de integrar oopen financeporque só têm grandes grupos empresariais como clientes, que fazem pagamentos em lotes. De acordo com o BC, oopen finance, no momento, não abrange esse tipo de transação. O órgão prometeu reavaliar a dispensa quando for desenvolvida uma solução tecnológica que permita o compartilhamento de dados para esse modelo de negócio.
As novas regras preveem outras duas situações específicas em que instituições poderiam ser dispensadas de integrar oopen finance. A primeira ocorre quando elas ofertarem contas de livre movimentação apenas a um conjunto específico e limitado de clientes pessoas físicas, como seus próprios colaboradores e assemelhados ou quando a obrigatoriedade da participação não traga benefícios significativos aos clientes.
Na segunda situação específica, a dispensa doopen financeocorrerá quando as instituições oferecerem aos clientes a movimentação de contas por canais eletrônicos somente em situações de contingência.
O BC também mudou as definições sobre o diretório de participantes e sobre a responsabilidade do gerenciamento de suas informações. Agora, a exclusão de uma instituição participante doopen financeou a mudança de modalidade de participação precisam aval prévio da autoridade monetária.
Uma das resoluções atualizou a denominação do sistema financeiro aberto, cujo nome mudou deopen bankingparaopen financeem março de 2022. “As mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento atribuído à estrutura de governança responsável pela implementação doopen finance. Já é previsto que a Resolução nº 32 passe por revisões periódicas a fim de refletir a própria evolução do ecossistema”, informou o BC.
