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Salvador, BA
Com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento do ensino da educação básica dos estudantes da rede pública, foi criado pelos ministérios da Saúde e da Educação o Programa Saúde na Escola (PSE) por meio da articulação entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e dos profissionais da Educação. Dentre os 26 estados do Brasil, apenas Sergipe, Ceará e Amapá possuem 100% de adesão ao PSE, o que significa o reconhecimento da escola como equipamento estratégico na Atenção Primária à Saúde no Brasil.
O PSE foi instituído em 5 de dezembro de 2007 pelo Decreto n° 6.286, e atualmente regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017. As políticas de saúde e educação são voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira e se unem para promover saúde e educação integral. A referência técnica estadual do PSE, Claudenise Menezes, assegura que Sergipe conquistou resultados notáveis por ser fruto de uma ação em parceria dos municípios, secretarias da Saúde e Educação do Estado.
“O trabalho articulado e em conjunto intensificou nosso desafio para que no ciclo 2023-2024 conseguíssemos a unanimidade nas respectivas adesões, o que demonstra o fortalecimento do PSE, que integra as ações de saúde e educação nas escolas públicas, comunidades indígenas e quilombolas, promovendo as práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças, fortalecendo, assim, os princípios e diretrizes do SUS”, afirma a referência técnica.
Adesão ao PSE 2023-2024
A adesão ao PSE é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários Municipais de Saúde e educação com os ministérios da Saúde e da Educação. Ocorre via preenchimento das informações das escolas participantes do programa no portal e-Gestor do Ministério da Saúde a cada dois anos. O processo de adesão gera o Termo de Compromisso que representa as responsabilidades dos setores da Saúde e da Educação com o desenvolvimento local do PSE.
