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Por linkdosite
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou na quarta-feira, 1º de março, o primeiroencontro“Voa Brasil:Simplificando o acesso ao mercado”.Estaedição do projeto destinou-se aesclarecero setorda aviaçãosobreas novas regras implementadas pela Agênciapara facilitar e simplificar o acesso de novas empresas aéreas estrangeiras ao mercado brasileiro. Oeventoé uma das iniciativas da ANACpara promover a recuperaçãodo setor aéreo pós-pandemia.
Dados apresentadospela ANACapontamqueo número depassageiros no transporte aéreointernacional, em janeiro de 2023,representou75,6%dototal depassageiros transportados em janeiro de 2019,período pré-pandemia (clique no link para acessar).
A abertura do evento foi realizada pelosuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreosda ANAC, Rafael Botelho,que explanou sobre o empenho da Agênciaemaprimorar emodernizar os regulamentos brasileirose tornar omercadomaisatrativo,trabalhando em conjunto comas entidades representativas dosetor.“A ANAC vem buscando a simplificação do setor, commuitosprojetos entregues e outros em andamento, mas estamosabertosa melhorias e mudanças queampliem o acesso ao transporte aéreo, trazendo mais voosemaispassageirosaos nossos céus”, declarou.
Odiretor-executivo e CEO da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), José Ricardo Botelho,destacou o amadurecimento regulatório do Brasil, mas alertou sobre pontos que precisam de revisão, como a precificação dos combustíveis.“Desde a criação da Agência,elavem em um processo de aprendizado e amadurecimento.O Brasil saiu de 33 milhões para quase 100 milhões de passageiros.Opaís demonstra que quer trazer novos investimentos.Oqueprecisamos focar, nesse momento,éna questão dos custos”, enfatizou.
A fala foi corroborada pelodiretor-geral da Associação Internacional de Transportes Aéreos(IATA, sigla em inglês de(InternationalAirTransportAssociation) no Brasil, Dani Oliveira.Segundo ele, o país ainda não atingiu os níveis de conectividade de voos internacionais que tinha em 2019.De acordo comOliveira,existem três grandes dificuldades exclusivas do transporte aéreo brasileiro:oQuerosene de Aviação (QAV)mais caro do planeta,ainsegurança jurídicae a ineficiência do sistema. “O Brasil precisa urgentemente remover essas amarras,que não deixamo paíscrescer com liberdade”, afirmou.
Pensando na contribuição que o setor aéreo deve à economiabrasileira,odiretorde Segurança e Operações de Voos da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ruy Amparo,salientou o trabalho de simplificação,bem comoa conformidade regulatória (compliance).“Estamos caminhando para um alinhamento internacional muito desejado, sem gerar qualquer insegurança.Éalgo que vai perdurar”, declarou.A fala foicorroboradapelo presidente daJunta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib), RobsonBertolossi.
As mudanças regulatórias foram apresentadas por uma equipe multidisciplinar da Superintendência de Serviços Aéreos (SAS). Entre as alterações, estão a publicação da Resolução ANAC nº 692, de 21 de setembro de 2022 , e do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 129, que reduziu a burocracia relacionada à apresentação de documentação para a certificação de novasempresas(clique nos links para acessar).
Pelas regras, empresas estrangeiras estão isentas da autorização prévia de funcionamento, podendo efetuar o registro diretamente na Junta Comercial e tratar da autorização de operaçãonaANAC. Talisenção fez com que o prazo de autorização de operação fosse reduzido de 270 para 30 dias. Leia mais sobre redução de documentação para novas empresas (clique no link para acessar).
Outra facilitaçãoocorreu pelas reduções de critérios para estabelecimento de compartilhamento de códigos entre empresas brasileiras e estrangeiras. Agora,as empresas que desejarem fazercodeshareprecisam apenas registrar essa informaçãonaANAC, respeitando os entendimentos internacionais vigentes.
Uma oportunidade ainda não explorada é a possibilidade de empresas estrangeiras realizarem operações entre localidades dentro do Brasil. Essa modalidadepodeocorrer quando não houver empresa nacional em condições de operar no trecho destinado. A possibilidade almejasuprir situações emergenciais oudeterminadacarência do serviço aéreo. Nesse caso específico,as empresas aéreas estrangeiras precisam pleitear essas operações,estando condicionadas àautorização excepcional da ANAC com a definição de duração das operaçõeseas localidades que podem ser atendidas.
A integra do“Voo Brasil: Simplificando o acesso ao mercado”está disponível no canalda ANACnoYouTubee pode ser assistido aqualquermomento, com áudio em português, disponívelem https://youtube.com/live/j2k5OjXCKV4?feature=share (clique no link para acessar),e em inglês, disponível em https://youtube.com/live/eSf52A06ncQ?feature=share (clique no link para acessar).
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
