Procon está de olho em eventuais aumentos abusivos do preço dos combustíveis

Com a volta da cobran?a de impostos federais e estaduais sobre os combust?veis, os pre?os tamb?m ir?o aumentar nas bombas. A Superintend?ncia Municipal de Prote??o e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) est? atenta a essa quest?o e tem intensificado suas fiscaliza??es em postos de combust?veis paraverificar se os percentuais aplicados pelos estabelecimentos est?o dentro do estabelecido pela Petrobras.

O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maur?cio Carvalho, esclarece que o ?rg?o n?o tem o poder de alterar a pol?tica de pre?os da Petrobr?s, sendo a compet?ncia de interferir nos pre?os dos combust?veis do governo federal, atrav?s da estatal, da Ag?ncia Nacional de Petr?leo e, em algumas situa??es, da Acelen.

"No entanto, o papel do Procon ? fundamental para garantir que os postos de combust?veis n?o apliquem aumentos abusivos, o que prejudicaria o consumidor", explica. Carvalho destaca que o ?rg?o realizou 335 visitas de inspe??o a postos de gasolina e lavrou 10 autos de constata??o em 2022, e que as fiscaliza??es s?o rotineiras. "Mas em momentos de reajuste elas se intensificam", completa.

Desde que o governo federal reonerou os combust?veis, o Procon tem realizado fiscaliza??es em campo sistematicamente, visando assegurar que os consumidores n?o sejam lesados por postos que cobrem pre?os abusivos.

Maur?cio Carvalho alerta ainda que ospostos n?o podem repassar o aumento para o consumidor se ainda n?o compraram com o novo valor."Em alguns momentos do ano, alguns postos diminuem alguns centavos no valor do litro da gasolina, mas em outra ocasi?o voltam a cobrar, o que confunde o consumidor", salienta.

Os consumidores que identificarem pre?os abusivos devem registrar uma den?ncia formal junto ao Procon, seja por meio do aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente em uma das duas unidades de atendimento dispon?veis: a sede do ?rg?o, localizada na Rua Castro Alves, ou a unidade avan?ada no Shopping Cidade das Compras. "O registro da den?ncia ? fundamental para que o ?rg?o possa tomar as medidas cab?veis", acrescenta o superintendente.