A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), no âmbito da Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP/SE), firmou convênio com o município de Itabaianinha, localizado no sul do estado, para realização do projeto ‘Educação Permanente e Qualidade no Cuidado em Saúde’. A proposta tem o objetivo de qualificar trabalhadoras e trabalhadores da saúde de Itabaianinha, bem como a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e membros do Conselho Municipal, com ações de educação permanente em saúde para organização e melhoria dos serviços de saúde. O convênio foi assinado na noite da segunda-feira, 13. O projeto também atuará para otimizar as atividades da gestão em saúde, com o propósito de ampliar a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária de Saúde de Itabaianinha, Ingrid Alicia L. Fonseca, a parceria é muito importante e, também, pode estimular colegas que estão gerindo o SUS em todos os municípios sergipanos. “É um momento ímpar, porque, a partir desse convênio, é possível disponibilizar conhecimento para as nossas trabalhadoras e trabalhadores, por meio de uma instituição de referência, que é Escola de Saúde Pública de Sergipe. A gente pode levar motivação, capacitação e poder também, porque conhecimento é poder. Se eu tenho conhecimento, é possível resolver as problemáticas que envolvem o usuário e trabalhador, além de acolher melhor, de trabalhar com foco e meta, entendendo o meu papel e o meu protagonismo no SUS”, ressaltou.

A ideia do projeto surgiu após o levantamento das situações de saúde no município de Itabaianinha e da importância da educação permanente na contextualização da prática em saúde, com a realidade vivenciada pelos profissionais. Diante da situação, foi identificada a necessidade de realizar ações educacionais, para que os profissionais estejam capacitados para lidar com as dificuldades na atenção à saúde. Com o objetivo de sanar esses problemas, a Saúde Municipal (Itabaianinha), em parceria com a Saúde estadual (SES e Funesa/ESP-SE), decidiram pela realização de um conjunto de ações, que fazem parte do Plano Municipal de Educação Permanente e do Conselho Municipal de Saúde para a Programação Anual da Saúde 2023.

Diante deste cenário, a gestão entende que a realização desse projeto fomenta reflexões de todos os seus participantes (gestores, profissionais de saúde e usuários), a partir das iniciativas de promoção da educação permanente no campo do trabalho em saúde. A ação poderá ampliar a implementação de modelos que atendam às necessidades de saúde de Itabaianinha, com a promoção do trabalho em equipe, e a construção de redes de serviços, que contribui para fortalecer o SUS.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, destacou que ações como essa possibilitam a capacitação de profissionais, das pessoas que lidam diretamente com os pacientes e com as situações do dia a dia nos municípios que precisam desse apoio. “Acredito ser uma parceria bastante sinérgica e, pelo entusiasmo dos envolvidos, acredito que terá bastante sucesso. Enquanto Secretaria de Estado, é muito importante atuarmos como apoiadores, consultores, facilitadores, e desfrutar dos resultados que pretendemos em ações como essa. Que possamos estreitar cada vez mais essa comunicação e celebrar outras parcerias no âmbito da capacitação das pessoas”.

Convênio

No planejamento estratégico da Funesa, a Gerência de Convênios estabeleceu o apoio na produção de ações e serviços educacionais e de saúde para o SUS, além de buscar oportunidades para o desenvolvimento e execução de projetos institucionais, por meio de parcerias. O setor entende que a celebração desse primeiro convênio efetiva o que foi planejado e evidencia o reconhecimento do ente público sobre a importância dos serviços prestados pela fundação, em apoio à gestão municipal.

De acordo com a diretora geral da Funesa, Carla Fontes, firmar essa parceria é muito importante, pois o maior objetivo da fundação é buscar soluções e melhorias para o SUS. “Foi com bastante responsabilidade e sentimento de viabilizar melhorias que assinei nosso primeiro convênio com o município de Itabaianinha. Transformar o SUS, por meio da capacitação dos nossos profissionais de forma igualitária é por um bem maior. Nosso foco é que esse trabalho gere resultados positivos para todos aqueles que atuam e precisam do SUS”, pontuou.

Educação Permanente e Funesa

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) compreende que a transformação nos serviços, no ensino e na condução do sistema de saúde, além de técnica, envolve mudança nas relações, nos processos, nos atos de saúde e, principalmente, nas pessoas. Em Sergipe, enfatiza-se o compromisso da SES com a PNEPS, por intermédio da Funesa, por meio da ESP/SE, que realiza a formação e qualificação dos profissionais/trabalhadores da saúde para o aprimoramento do SUS em todos os seus aspectos.

A Funesa/ESP-SE tem a missão de formar e produzir ações e serviços para construir-se em um paradigma de qualidade e eficiência no cuidado e na gestão do SUS, articulando ensino, serviço e sociedade civil, com a finalidade de prestar serviços de saúde de atenção primária, de promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual, de formação profissional e educação permanente na área de saúde pública.

Nesse contexto, o processo de ensino-aprendizagem defende uma filosofia de reflexão e crítica sobre os processos de trabalho dos profissionais. Os processos de qualificação dos trabalhadores de saúde devem ter como referência as necessidades da população, da gestão e do controle social. O objetivo é a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho, para que sejam estruturadas a partir da problematização desse processo de trabalho.