Ouvir a sociedade sobre suas principais demandas para 2024 e ampliar a participação popular na elaboração conjunta de políticas públicas no âmbito estadual. Desta forma, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz/SE), realizou audiência pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLDO 2024).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem o objetivo de reunir as prioridades da população e estabelecer a alocação dos recursos públicos para que a elaboração e a execução das ações sejam planejadas da forma mais eficiente possível, levando efetivamente bem-estar à sociedade.
A audiência foi apresentada pela subsecretária de Tesouro e Orçamento, Lígia Ourives, pelo superintendente de Orçamento, Carlos Eduardo Siqueira, sob a mediação do superintendente de Riscos Institucionais da Sefaz/SE, Cleôncio Neto, mostrando as principais receitas do Estado, as principais despesas e como se planejam as ações públicas. Na explanação, o público teve acesso a uma análise do cenário fiscal do Estado e informações sobre o contexto do planejamento de ações.
De acordo com a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, há o esforço do Governo do Estado em melhorar cada vez mais os instrumentos orçamentários e executar a LDO como referência para políticas públicas consistentes, sustentáveis ao longo do tempo, fazendo bom uso dos recursos públicos.
“Realizar uma audiência pública para elaboração do PLDO de 2024 representa a legitimação da participação popular na gestão pública, ao estabelecer fóruns de discussão onde cada opinião ou sugestão será debatida por todos e todas para resultar em benefício de todos e de todas”.
A partir da colaboração popular, as equipes técnicas de orçamento e planejamento farão os estudos finais das propostas para elaboração do Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Para quem não acompanhou a transmissão ao vivo, a SEFAZ/SE mantém a gravação na íntegra no YouTube, no endereço https://www.youtube.com/watch?v=N86eM2kLYJE.