Território do Sisal define prioridades para o Plano Plurianual 2024-2027

Atores sociais de diversos segmentos da sociedade civil, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipais do Território do Sisal, se reuniram nesta quinta-feira (16) no município de Serrinha, oportunidade em que sinalizaram, por meio de votação, as prioridades que devem guiar o investimento do Governo do Estado para a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

A atividade, coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), contou com a participação da Secretária de Políticas para Mulheres, Elisângela Araújo, que ressaltou o caráter democrático e diverso do PPA Participativo, o que, segundo ela, aproxima o governo da realidade nos territórios e resulta em políticas mais efetivas para população. “O PPA Participativo é a oportunidade que a comunidade tem de interferir e participar da política de estado. Ouvir ativamente as mulheres, os homens, os jovens, os idosos, os indígenas e as indígenas, os quilombolas e agricultores e agricultoras familiares. É uma forma de entender como podemos transformar de fato a vida de cada baiano e baiana dentro de suas diversidades e necessidades”.

As propostas mais votadas pela sociedade civil no Território do Sisal se referem se às áreas da Educação, a partir do atendimento especializado nas salas multifuncionais das redes públicas estadual e municipal; Meio Ambiente, na garantia de recursos para programas e projetos de tecnologias sociais inovadoras de enfrentamento das mudanças climáticas, reuso das águas e captação de água de chuva, entre outras; além da Social, com a ampliação do co-financiamento estadual para a implementação da oferta de benefícios eventuais e serviço da proteção social básica e de média e alta complexidade. Estas propostas e as demais, eleitas nesta quinta-feira (16), irão se juntar às proposições previamente construídas pelos Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs).

Escuta Social

Sebastiana Eni, Coordenadora de Políticas para mulheres do município de Valente, avaliou atividade realizada nesta quinta-feira (16). “Esta plenária que realizamos no Território do Sisal foi de fundamental importância, pois neste momento a gente retorna de forma presencial o debate sobre as políticas que serão prioridade para o Governo do Estado e, consequentemente, prioridade para o movimento social e para as gestões municipais. Então esta escuta do Governo do Estado nos traz esperança de que estas políticas, todas elas, junto com as propostas que elencamos aqui serão, de fato, prioridade para o nosso território.

Para o Técnico da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria do Planejamento Seplan (CEPT/Seplan), Vanduy Cordeiro, a realização da plenária territorial em Serrinha foi muito bem sucedida. “Hoje tivemos aqui mais de 220 participantes, com a presença de gestores municipais, deputados, dos secretários estaduais de desenvolvimento Rural e de Políticas para Mulheres, do presidente do Consórcio Público do Sisal (Consisal), universidades, representantes das secretarias estaduais de Cultura, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, dentre muitos outros atores sociais. Tivemos a presença importante de muitos membros dos GTTs, então, a plenária aconteceu com muita satisfação”, avaliou.

Grupos de Trabalho Territoriais

O trabalho de construção do Plano Plurianual teve início em fevereiro deste ano, quando mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.

O território do Sisal é composto por vinte municípios: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu,Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

A grande novidade na elaboração do PPA 2024-2027, que amplia ainda mais a participação social, é o portal www.ppa.ba.gov.br, uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão.

Fonte: Ascom/Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan)