Com a presença de uma plenária diversa, formada por quilombolas, povos originários e comunidades tradicionais, o município de Paulo Afonso, localizada a 477 quilômetros de Salvador, sediou a escuta do Território de Itaparica para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027), na última quinta-feira (16). O encontro, realizado na Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro, reuniu autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, da unidade de planejamento composta pelos municípios de Paulo Afonso, Abaré, Chorrochó, Glória, Macureré e Rodelas. A programação contou com apresentações de grupos culturais e identitários do território que é atravessado pela Bacia do Velho Chico.
O processo que elege as prioridades da região para qualificar o planejamento e a gestão pública foi dividido em dois momentos, entre manhã e tarde, marcados pela participação social. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, participou da abertura das atividades, reforçando a importância do diálogo entre sociedade e a gestão pública estadual com a realização da quinta edição participativa do PPA. “Retomamos o planejamento estratégico participativo com maior potência, com a ampliação de instrumento de consulta, inclusive com o recebimento de propostas virtuais, buscando o aprofundamento do debate, do conhecimento dos investimentos do Governo o Estado”, analisa.
Antes de iniciar votação das proposições para os próximos quatro anos, o coordenador Executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, apresentou um balanço dos investimentos realizados no território desde o último PPA Participativo e explicou a metodologia adotada para este quadriênio, que contou com a formação de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), considerando os eixos do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI-2035.
Os debates prévios promovidos pelos GTTs, que aconteceram na modalidade online e presencial, tiveram como missão classificar, por ordem de importância/prioridade, as 10 melhores propostas, de cada um dos 10 temas do PDI-20235, totalizando 100 propostas por território. O Agente de Desenvolvimento Territorial da (ADT/Seplan), Marciel Pereira, destacou como conduziu a articulação na região com os diversos atores e representantes de segmentos sociais. “O processo de planejamento participativo se deu com profundo envolvimento da sociedade civil, com o colegiado de Desenvolvimento Territorial, usando da estratégia da comunicação online e redes sociais. Mas, também, não nos limitamos a isso, visitamos as comunidades, visitamos as áreas rurais dos municípios, tendo o apoio dos sindicatos, dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil, que estiveram com a gente em todo processo. Todos eles foram coordenados por representantes dos segmentos que tem um histórico de atuação no Território de Itaparica”, enfatiza.
Escuta Social
Daiane Braz, diretora geral da Associação Repensar, relata que durante a construção dos GTTs encontrou algumas dificuldades para identificar os atores sociais para fazer parte dos grupos temáticos, reflexo ainda dos impactos da Covid-19. “No final foi bastante construtivo, um processo bonito, com propostas muito amplas para o Território de Itaparica, mas precisamos formar novas lideranças para que a tradição não seja deixada de lado. Que traga o novo da juventude, mulheres, universitários e mais organizações da sociedade civil”, pontua.
Além da relação de prioridades elencadas pelo GTTs, a plenária discutiu novas propostas para votar durante o período da tarde da reunião. Cada participante poderia priorizar três proposições dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
Liderando a lista de prioridades da votação, a proposta de implementação de politicas de acesso (Infraestrutura) a redes 5G, em todas as escolas do território Itaparica no campo (rural) e cidade (urbano). O eixo voltado para cultura escolheu a realização de oficinas e cursos com o objetivo de atender aos artistas dos segmentos de (Teatro, Dança, Música, Audiovisual) como segunda opção na ordem de preferência. A terceira opção da relação demandas listadas pede a criação de um centro de cultura indígena e das comunidades tradicionais que auxilie no turismo sustentável e a preservação dos bens patrimoniais arqueológicos nos seis municípios do território.
Na área de Desenvolvimento Produtivo, a construção de barragens novas e limpeza nas existentes, além do pedido de barragens em cada um dos seis municípios, obteve a quarta colocação. A quinta proposta mais votada entre os presentes foi a demanda de construção de um abatedouro com estrutura para beneficiamento da cadeia de caprinovinocultura, na comunidade de Barra de Tarrachil, município de Chorrochó, com capacidade de abate de 100 animais/dia.
A inclusão e a diversidade pautam os debates que elegem as propostas que devem figurar como prioridade na gestão pública. “Acho importante estar participando do PPA porque aqui a gente discute as políticas públicas para pessoas com deficiência, Ailton Silva, representante do Conselho Municipal de Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso.
As escutas territoriais seguem acontecendo nos 27 Territórios de Identidade da Bahia até o próximo dia 18 de abril, numa ação articulada entre equipes das secretarias estaduais, coordenadas pela Secretaria do Planejamento e de Relações Institucionais (Serin). Além da participação nas plenárias, qualquer cidadão baiano pode enviar sua proposta na plataforma virtual www.ppa.ba.gov.br , grande novidade na elaboração do PPA 2024-2027.
Fonte: Ascom/Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan)