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Por linkdosite
Sueli Sousa é major da PM, lotada no Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão. Antônio Costa é vice-presidente da Associação Comunitária do Alto Sagrado Coração de Jesus, em Alagoinhas. Carine de Ataíde é prefeita do município de Aporá. Em comum, decidiram participar do processo de planejamento do Governo da Bahia para o Território Litoral Norte e Agreste Baiano, reivindicando melhorias, durante a plenária para escuta social do PPA – Plano Plurianual (2024-2027) realizada nesta quinta-feira (16), no município de Alagoinhas. Atores sociais de diversos segmentos da sociedade civil, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipais, contribuíram com sugestões de iniciativas governamentais, que irão guiar as secretarias estaduais na configuração de programas e compromissos.
A atividade, coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), contou com a participação da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, que falou sobre a importância de valorização do espaço democrático. “Com o processo recente que vivenciamos de implantação de uma agenda tão violenta de destruição de direitos, de perseguição e de fechamento dos canais democráticos, gostaria de destacar a importância da valorização deste espaço neste momento de retomada democrática e de retomada do nosso desenvolvimento nacional”.
As propostas mais votadas pela sociedade civil no Território Litoral Norte /Agreste Baiano se referem às áreas da Saúde, indicando a construção de um novo hospital no polo 3 do território, que compreende os municípios de Rio Real, Jandaíra, Esplanada, Conde, Acajutiba, Entre Rios e Cardeal da Silva; Esportes, com a proposta de ampliação do programa do complexo poliesportivo nos municípios de cada território; além de Indústria, com a implantação de agroindústria de fécula de mandioca no território. Estas propostas e as demais, eleitas nesta quinta-feira (16), irão se juntar às proposições previamente construídas pelos Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs).
Escuta Social
Representante da Polícia Militar da Bahia, Sueli Sousa falou sobre a relevância do canal de diálogo direto entre governo, instituições públicas e sociedade civil. “Viemos aqui hoje acompanhar e orientar tecnicamente a apresentação de propostas que possam figurar no PPA 2024-2027. Acho extremamente importante a participação da PM e da sociedade em geral, representada por suas entidades, na construção deste principal instrumento de gasto público. Relevante que todos sejam ouvidos, por que cada um conhece seus problemas e somente quem vive a situação pode nos indicar como podemos atuar para que a sociedade, de fato, seja atendida”, explica Sueli.
A necessidade de atenção às populações mais vulneráveis é destacada por Antônio Costa, representante da Associação Comunitária do Alto Sagrado Coração de Jesus, em Alagoinhas. “Venho aqui com uma expectativa muito grande! Que nós tenhamos êxito para que o governo venha olhar, principalmente, para a população mais carente, as encostas, as pavimentações, o saneamento. Agradeço a oportunidade de poder alertar aos nossos governantes das necessidades desta população”.
Carine de Ataíde, prefeita do município de Aporá, que apontou como áreas prioritárias para investimentos do governo estadual a saúde, a educação e a agricultura, falou sobre a participação social na construção do plano. “É de extrema importância a participação dos municípios e da sociedade civil nesta construção e a mobilização foi muito boa, com secretários, sindicatos, estudantes, jovens, toda a sociedade civil, que, realmente, está preocupada com o nosso futuro. Então, nós temos hoje um território empenhado, com prefeitos com vontade de participação nesta nova política”, afirma.
A grande novidade na elaboração do PPA 2024-2027, que amplia ainda mais a participação social, é o portal www.ppa.ba.gov.br , uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão. Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pela Secretaria do Planejamento, irão percorrer todos os Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias de escuta social, uma poderosa ferramenta de valorização da democracia representativa. Referência para o Governo Federal e outros estados da federação, O PPA Participativo da Bahia chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade.
Grupos Territoriais
O trabalho de construção do Plano Plurianual teve início em fevereiro deste ano, quando mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.
O território Litoral Norte/Agreste Baiano é composto por vinte municípios: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araças, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicurú, Jandaíra, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias.
Fonte: Ascom/Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan)
