A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer autorizou nesta quinta-feira (23) a utiliza??o de espa?os p?blicos localizados na avenida Presidente Dutra para montagem e instala??o de camarotes ou outros equipamentos na Micareta 2023. Os interessados devem realizar suas inscri??es at? o dia 27 deste m?s.
A ?rea total disponibilizada ? de 1.800 metros lineares e a delimita??o dos espa?os ser? efetivada tamb?m pela mesma unidade de medida. A autoriza??o de uso ser? concedida mediante pagamento de taxa, por metro linear utilizado.
As inscri??es ser?o realizadas na sede da Secretaria, que fica localizada na rua Estados Unidos, n? 37, Kalil?ndia, das 09h ?s 12h e das 14h ?s 17h.
Dever?o apresentar of?cio de solicita??o em papel timbrado com identifica??o do proponente jur?dico por meio do Cart?o CNPJ; localiza??o pretendida; projeto estrutural, conforme as normas legais de engenharia, arquitetura e dos ?rg?os oficiais: Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e Companhia de Eletricidade da Bahia;
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