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Por linkdosite
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)recebeu uma comissão de representantes daTransportationSecurityAdministration(TSA), autoridade responsável pelos aspectos de segurança contra atos de interferência ilícita nos sistemas de transportes dos Estados Unidos, para discutir ações relacionadas à segurançanos aeroportos brasileiros. O encontro aconteceunos dias 20 e 21 de março na sede da ANACemBrasília.
O TSA foi representado pela equipe do Centro Operacional em Miami, responsável pela avaliação de aspectos de segurança da aviação civil nas operações aeroportuárias em países da América do Sul que possuem voos diretos para os EUA, por intermédio dogerente dooperacional,JulianPersaud, pelosupervisor Steven Betancourt, pelo adido da TSA na embaixada norte-americana em Brasília, ScottBayers.
Na ocasião,eles apresentaram os resultados das visitas realizadas nos aeroportos brasileirosem 2022, no intuito de alinhar entendimentos e ações corretivas, considerando o disposto no Anexo 17 da Convenção da Aviação Civil Internacional(OACI).Tambémforamabordadas questões relativas ao controle de qualidade deAviationSecurity(AVSEC) realizado no Brasil, bem como metodologia de risco desenvolvida e utilizada para o planejamento das atividades de fiscalização.
A segurança da aviação no Brasil
Durante o encontro, aANACapresentouaoTSA os recentes trabalhos desenvolvidos nopaís, como a aprovação do novo Programa Nacional de Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita(PNAVSEC)realizadapor meio do Decreto nº 11.195, de 8 de setembro de 2022, e a alteração normativa que possibilitará que menores que viajam desacompanhados em voos domésticos possam ser conduzidos por responsável até a sala de embarque e a partir da sala de desembarque ao chegarem a seu destino.
Osrepresentantesaproveitaram a oportunidade para iniciarasdiscussõespara a execução de projetoconjuntochamadoOneStop Security(OSS).A iniciativa possibilitaa isenção de nova inspeçãodos passageiros em conexão internacional no Brasil,desde que um processo de reconhecimento tenha sido implementado para garantir que as medidas de segurança realizadas pelospaísesenvolvidos sejam equivalentes.
Outro tema discutido, foram as estratégias desenvolvidas para proteção da aviação civilcontra ataquescibernéticos, tema que ganhou forte relevância nos últimos anos em todo o mundo.
Por fim, os representantes da ANAC e da TSA discutiram os desafios enfrentados pelo setor para o gerenciamento de comportamentoindisciplinado de passageiros.O temavem ganhandorelevânciamediante os sucessivos casosenvolvendopassageirosnos aeroportos brasileiros e jáfoipriorizado pela ANAC por meio da inclusão do assuntonaAgenda Regulatória da ANAC para o biênio 2023-2024.
Para conhecermais sobre a segurança da aviação,acesse a página AVSEC no portal da ANAC (clique no link para acessar).
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
