A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, na Bahia, publicou a Portaria Nº 007/2023 que dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada - FPI para Micareta 2023.
A criação das Comissões tem como objetivo garantir a segurança e a qualidade de todos os serviços a serem prestados durante os festejos Micaretescos. Para isso, foram criadas três comissões que atuarão em diferentes áreas da festa.
A primeira comissão será responsável por acompanhar a instalação de camarotes, arquibancadas, palcos e demais equipamentos dos circuitos da festa. Essa comissão será composta por um representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que a presidirá, além de representantes de outras secretarias, órgãos municipais e concessionárias de serviços públicos.
A segunda comissão terá como função fiscalizar hotéis, motéis, bares, restaurantes, blocos e o comércio de ambulantes. O presidente dessa comissão será um representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, e contará com a participação de representantes de outras secretarias, órgãos municipais e de segurança pública.
Por fim, a terceira comissão efetuará a fiscalização e vistoria nos trios elétricos, carros de apoio, blocos e demais veículos que estarão a serviço durante a Micareta 2023. Essa comissão será presidida por um representante da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, e terá a participação de representantes de outras secretarias, órgãos municipais e de segurança pública.