A defesa do Sistema Único de Assistência Social (Sua) foi o tema principal debatido na Reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, realizada nesta segunda-feira, 3, em Brasília. O encontro reuniu secretários do Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e representantes das equipes de secretarias de Assistência Social dos nove estados do Nordeste, e contou com a participação da primeira dama e secretária da pasta sergipana, Érica Mitidieri.
O debate teve objetivo de apresentar a todos os participantes um panorama da cobertura do Suas na Região Nordeste e os desafios a serem enfrentados, assim como realizar um planejamento anual da Câmara Temática. Na oportunidade, foi possível dialogar com secretários do MDS sobre os avanços da cooperação técnica entre o Poder Executivo Federal com os Estaduais.
A reunião foi liderada pela coordenadora técnica da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, Iris de Oliveira. Ela destacou a importância do Pacto Social pelo Nordeste como iniciativa de cooperação regional que fortalece o Suas e reforçou que a presença dos secretários do MDS possibilitou a escuta sobre ações e desafios enfrentados nos estados. “Esse é um momento de escuta das secretarias do MDS e nos colocamos à disposição deles para contribuir no sistema de inclusão socioeconômico do País”, disse.
Representando Sergipe, a secretária de Assistência Social, Érica Mitidieri avaliou como positiva a reunião com os representantes de todos os noves estados do Nordeste e o Governo Federal e pontuou que tem ouvido muito os municípios e que a realidade em Sergipe é parecida com a dos outros estados. “Essa troca é muito rica para que possamos fazer o Nordeste voltar a ter números positivos na área da Assistência Social e Cidadania. Com essa troca todos pudemos perceber que temos realidades parecidas e vemos que os pontos em comum nos ajudam a nos somarmos e as diferenças enriquecem esse debate que trará bons frutos para toda a nossa região”, pontuou.
O secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, reforçou que o Governo Federal atua para que o Suas tenha um orçamento que atenda as necessidades dos estados e municípios, pois o reflexo do financiamento reflete o ciclo de atuação na ponta. “Há um alinhamento importante que esperamos que seja colaborativo na leitura de onde queremos e como queremos chegar. É importante reiterar que o pilar da reconstrução é o manter o financiamento que o antigo governo rompeu”, disse ao reforçar que a Câmara Temática deve atuar para pressionar por um orçamento que consiga atender as demandas dos estados e municípios, e que é necessário estreitar a aproximação com o Congresso Nacional, tendo em vista que grande parte do orçamento para ações nos CRAS vem de emendas parlamentares.
Outro ponto lembrado foi o cadastro dos beneficiários das ações de Assistência Social. A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, frisou a importância de manter um cadastro ativo dos usuários para que os estados possam ter uma base eficiente de acompanhamento das tomadas de decisões. “Há muitos pontos de convergências que o Consórcio e o Ministério podem se apoiar, como é o caso de formar um pacto pela busca ativa dos beneficiários dos programas de assistência, para que o Nordeste volte a ter o melhor cadastro do País”, destacou.
Também estiveram presentes na reunião os secretários do MDS de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Buritu; de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal; de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos de Farias; e secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Wendel Abramo e o secretário especial em exercício da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Luciano Filho.